À beira da votação da reforma laboral, Chega pede suspensão dos trabalhos por 30 minutos

Os deputados preparavam-se para fazer as votações marcadas para esta sexta-feira — que incluem a reforma laboral proposta pelo Governo –, quando Pedro Pinto, do Chega, pediu a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. O pedido foi aprovado, pelo que, afinal, o desfecho da revisão do Código do Trabalho só será conhecido mais perto das 13h00.

“Ao abrigo do artigo 69, gostaria de fazer um requerimento a esta casa para suspensão dos trabalhos durante 30 minutos“, pediu o referido deputado, quando a câmara já se preparava para fazer as votações agendadas.

“Vou ter de pôr à votação este requerimento do grupo parlamentar do Chega“, informou, em resposta, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

Hugo Soares, do PSD, não tardou a pedir a palavra para dizer que “o usual” é que este tipo de requerimento não seja sequer votado e para indicar que acompanhava este pedido do Chega.

“Creio que é usual nesta câmara, quando acontece um requerimento nos termos em que foi apresentado, nem sequer ser colocado à votação, porque há normalmente unanimidade por parte dos grupos parlamentares. De qualquer maneira, se tiver de ser votado, será votado. Já aconteceu noutras ocasiões. Dizer que acompanho este requerimento“, afirmou o social-democrata.

Aguiar Branco insistiu na votação e o pedido de suspensão dos trabalhos parlamentares acabou por ser aprovado com os votos contra do Livre, PCP e Bloco de Esquerda, a abstenção da IL, PAN, JPP e PS, e os votos favoráveis dos demais grupos parlamentares. Deste modo, as votações agendadas para esta sexta-feira deverão ser retomadas pelas 13h00.

Entre os vários diplomas que serão votados esta manhã, estão a proposta de lei do Governo e os projetos de lei dos partidos (incluindo do Chega) que alteram o Código do Trabalho.

No debate desta quinta-feira, Hugo Soares anunciou que a proposta do Governo seria aprovada, enquanto André Ventura não quis revelar o sentido de voto do Chega. Ainda assim, clamou já várias vitórias, das férias ao trabalho por turnos, o que deixava prever que o partido se preparava para viabilizar o pacote defendido pelo Executivo de Luís Montenegro.

A reforma da lei do trabalho começou a ser discutida no verão do ano passado. Mesmo não tendo sido possível um acordo no Parlamento, o Governo avançou para o Parlamento, onde, uma vez que não tem maioria absoluta, terá de encontrar na oposição apoio. O parceiro mais natural e previsível é o Chega, mas ainda não é certo que esse partido viabilizará esta revisão legislativa.

(Notícia atualizada às 12h52)