Reclamações de investidores sobem 9,4% e CMVM dá razão a mais de um terço dos queixosos

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 151 reclamações de investidores no primeiro semestre de 2026, uma média próxima de 25 queixas por mês, e concluiu 175 processos, um salto de 47% face ao semestre anterior e de 34% em relação ao período homólogo.

O regulador do mercado de capitais divulgou esta terça-feira as estatísticas semestrais sobre reclamações de investidores, com o volume de queixas recebidas a crescer 9,4% face ao primeiro semestre de 2025 e 13,5% face ao segundo semestre do ano passado.

A CMVM revela que o “Livro de Reclamações manteve-se como o canal preferencial dos investidores para apresentarem reclamações, concentrando 62% do total” e com a grande maioria dos reclamantes a recorrer à versão eletrónica do Livro de reclamações.

• Entre os principais visados das queixas dos investidores estão as instituições de crédito, “que representaram 73% do total, seguido das empresas de investimento com um peso de 14%”. Entre as instituições mais visadas está a Caixa Geral de Depósitos e a XTB, ao contabilizarem 17 e 16 reclamações admitidas, respetivamente.
• No topo das reclamações permanece a execução de ordens e entre os instrumentos financeiros visados, as ações concentram a maior fatia das reclamações recebidas, um resultado que a CMVM associa à intensidade da negociação em bolsa ao longo do semestre. Estes dados mostram que os investidores mostram-se mais atentos à forma como as ordens de compra e venda de títulos são processadas pelos intermediários financeiros.

Dos 175 processos concluídos, 37% terminaram com a CMVM a dar razão ao reclamante e com a entidade financeira visada a satisfazer a pretensão apresentada. O número traduz uma fatia relevante de casos em que a intervenção do regulador resultou numa resposta favorável ao investidor por parte do banco, da corretora ou da sociedade gestora envolvida. Contudo, em 58% dos casos, “conclui-se que o reclamante não tinha razão”.

Os dados da CMVM revelam ainda que o aumento do número de processos não travou o regulador. A mediana do prazo de tratamento das reclamações concluídas caiu para 57 dias corridos, menos 23 dias do que no segundo semestre de 2025 e menos 22 dias do que no primeiro semestre do ano anterior.

O conjunto dos números publicados pela CMVM desenha o retrato de um mercado com mais investidores a recorrer ao mecanismo de reclamação e de um regulador a despachar processos num prazo mais curto do que em semestres anteriores.