Ministros da UE reúnem-se esta terça-feira para discutir crise migratória em Ceuta

Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) debatem esta terça-feira, por videoconferência, a crise migratória em Ceuta, que gerou divisões e trocas de acusações entre Estados-membros. O início da reunião está marcado para as 10 horas de Bruxelas (9 horas em Lisboa) e, no final, está prevista uma conferência de imprensa do comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner. Portugal estará representado nesta reunião pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Na reunião, além dos ministros dos 27 Estados-membros da UE, está também prevista a participação de governantes dos países que não pertencem ao bloco mas integram o espaço Schengen (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), assim como de representantes da Europol, da Frontex e da Agência da UE para o Asilo.

Esta reunião foi marcada de urgência no sábado, dois dias depois de se ter registado uma entrada massiva de migrantes procedentes de Marrocos na cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África. Segundo o Governo espanhol, cerca de 50 mil pessoas entraram no território, enquanto as autoridades locais estimaram cerca de 60.000 entradas.

Mais de 70 pessoas morreram a tentar chegar a Ceuta a nado, partindo de Marrocos, e mais de mil tiveram de receber assistência médica.

A crise em Ceuta provocou divisões na Europa, com Estados-membros como Itália, Dinamarca e Finlândia a pedirem a suspensão de Espanha do espaço Schengen.

Neste contexto, 22 Estados-membros, liderados pela Itália e Dinamarca, também pediram, numa carta, o agendamento desta reunião ministerial, deixando uma crítica implícita à política migratória de Espanha, e em particular ao facto de ter decidido, em abril, regularizar 500 mil imigrantes que estavam em situação irregular.

“Não podemos permitir que as travessias massivas e incontroladas, a instrumentalização das migrações ou outras ameaças híbridas deem a sensação de que é possível entrar ilegalmente na União Europeia. E que uma entrada ilegal possa depois transformar-se numa estadia legal”, referiu a missiva.

Também o Governo espanhol pediu a organização desta reunião, considerando que, no atual contexto internacional, a UE não pode “ter este tipo de reação egoísta, polarizadora e ilegal” e apelou para que se estabeleça uma “resposta comum” para situações como a que se viveu em Ceuta.

Portugal recusou suspender o espaço Schengen com Espanha, com Luís Montenegro a criticar o que apelidou de “histeria” sobre o tema. O Governo português também não subscreveu a carta assinada pelos 22 Estados-membros, apesar de o primeiro-ministro ter afirmado que concordava com a realização desta videoconferência.

Apesar destas tensões verificadas na semana passada, fontes europeias referiram que, numa reunião dos embaixadores dos 27 da UE que se realizou na segunda-feira em Bruxelas, a maioria dos Estados-membros concordou que a situação em Ceuta foi rapidamente controlada.

Segundo um diplomata europeu, Espanha e agências da UE indicaram aos restantes Estados-membros que a grande maioria dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta já tinham regressado ao seu local de origem, não se tendo verificado qualquer deslocação subsequente para o continente europeu ou outro país do bloco europeu.

De acordo com o mesmo relato, os restantes Estados-membros manifestaram solidariedade para com Espanha e saudaram a resposta rápida das autoridades locais.

Fontes europeias referiram assim que, na reunião desta terça-feira, é expectável que a maioria dos ministros reitere a sua solidariedade com Espanha e se coordene em termos de ações diplomáticas junto de países terceiros e sobre a proteção das fronteiras externas da UE.