Tribunal de Contas francês alerta para risco de crise da dívida

O Tribunal de Contas francês alertou que o objetivo de défice para 2026 pode não ser cumprido devido ao contexto económico e pediu uma mudança de dinâmica e um corte nos gastos públicos perante o risco de uma crise de dívida.

A presidente da primeira câmara do Tribunal de Contas, Carine Camby, afirmou esta quinta-feira – na apresentação do relatório anual sobre a situação e as perspetivas das finanças públicas – que França teria que reduzir o gasto público a um ritmo de 5% ao ano, que significaria inverter o pedido de um aumento médio de 1%.

Camby explicou que, com a crise provocada pela guerra no Médio Oriente, as expectativas de crescimento económico foram reduzidas (para uma taxa de entre 0,6% e 0,7% em 2026) e, nessas circunstâncias, o objetivo orçamental de um défice de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 5,1% em 2025, “se fragilizou”.

Um objetivo que, para a instituição, tinha ficado aquém porque considera que apenas para poder estabilizar o nível de dívida seria necessário voltar a um défice de 3% do PIB, e isso deveria ser “apenas uma primeira etapa”.

No relatório, o Tribunal de Contas lembra que a carga da dívida pública – que no ano passado aumentou 9%, para 66.000 milhões de euros – se tornou a primeira rubrica orçamental, e adverte que este ano aumentará para 77.000 milhões, que significa metade do défice, e continuará a subir para 100.000 milhões até 2029.

Tribunal de Contas recorda que a carga da dívida pública – que no ano passado aumentou 9%, para 66.000 milhões de euros – se tornou a primeira rubrica orçamental.

Nesta situação, enfatiza que qualquer demonstração de desconfiança dos mercados levaria a “uma inflexão que tornaria insustentável a carga da dívida”.

Perante esta perspetiva, Camby insistiu que o Governo deve precisar objetivos plurianuais e definir a forma de alcançá-los, uma clarificação que se torna ainda mais necessária considerando que no próximo ano haverá eleições presidenciais e legislativas.

Este calendário político “complica a situação” para restabelecer as contas públicas, segundo a alta funcionária, que lembrou que isso foi visto durante o debate parlamentar para o orçamento de 2026, que foi aprovado no início de fevereiro e depois de ter aumentado o gasto previsto em relação ao projeto inicial.

Segundo o diagnóstico do Tribunal de Contas, um dos principais problemas de França é que o gasto público é muito superior ao dos outros parceiros europeus, com um nível de imposição que subiu para 43,6% do PIB em 2025 (os impostos aumentaram em 23.000 milhões de euros) e que vai voltar a aumentar em 2026 para 44,1%.

Com essa expansão do gasto público e da carga da dívida, os números vermelhos das administrações públicas representavam 115,7% do PIB ao terminar 2025 e isso tornava França no único país da zona euro acima do nível recorde observado em 2020 pela crise da Covid.

Durante o primeiro trimestre de 2026, a dívida pública francesa aumentou em 75.600 milhões de euros e situou-se em 3,536 biliões de euros, equivalentes a 117,5% do PIB, segundo informou hoje o instituto nacional de estatística francês.

O Tribunal de Contas calcula que, no conjunto de 2026, o aumento será de 160.000 milhões de euros, para 118,5% do PIB.

Camby considerou que “afogar-se na dívida não é um risco, é uma realidade”, antes de acrescentar: “Ou agimos por nossa própria iniciativa, e será difícil, ou estamos à mercê dos mercados”.