Portugueses votam cada vez menos desde o 25 de Abril, mas há sinais de recuperação

A participação eleitoral em Portugal tem vindo a diminuir de forma sustentada desde as primeiras eleições livres após o 25 de Abril, num movimento que o Instituto Nacional de Estatística (INE) classifica como estrutural, ainda que com sinais de recuperação nos anos mais recentes. A conclusão resulta de uma análise a 53 atos eleitorais realizados entre 1975 e 2026, abrangendo eleições legislativas, presidenciais, autárquicas e europeias, publicada pelo gabinete de estatísticas, na sexta-feira.

“Desde o 25 de abril de 1974, o processo eleitoral português contou com 53 atos eleitorais de âmbito nacional: 11 eleições presidenciais (duas delas, 1986 e 2026, com dois sufrágios), 19 eleições legislativas (incluindo para a Assembleia Constituinte, em 1975), 14 eleições para os órgãos das autarquias locais (câmaras municipais, assembleias municipais e assembleias de freguesia) e nove eleições europeias (Parlamento Europeu)”, detalha o INE.

Ao longo do período em análise, a taxa média de participação eleitoral fixou-se em 58,5%, subindo para 61,2% quando considerados apenas os eleitores residentes em território nacional. Ainda assim, a evolução histórica evidencia uma quebra acentuada.

Nos anos 1970, a participação média situava-se nos 79%, refletindo o contexto de mobilização política intensa no pós-revolução. Esse valor caiu progressivamente nas décadas seguintes, atingindo um mínimo de 47,5% na década de 2010, antes de recuperar para 51% na década de 2020.

O padrão de diminuição da participação eleitoral é transversal aos diferentes atos eleitorais, embora com intensidades distintas, constata o INE, sublinhando que a recuperação recente não anula “a tendência decrescente” de longo prazo.

O relatório evidencia uma mudança estrutural no comportamento eleitoral: até finais da década de 1980, a participação superava frequentemente os 70%, tornando-se essa a norma nas primeiras décadas da democracia.

A partir daí, inicia-se uma trajetória descendente, com a participação a estabilizar em níveis inferiores. “Após 2006, apenas nos anos eleitorais mais recentes se voltou a atingir a fasquia dos 60%”, refere o INE, e mesmo assim apenas entre residentes em Portugal.

Legislativas mobilizam mais eleitores

Entre os diferentes tipos de eleições, as legislativas destacam-se como as mais mobilizadoras, com uma taxa média de participação de 65,4%. Seguem-se as autárquicas (60,7%) e as presidenciais (58,8%).

As eleições europeias mantêm-se claramente como as menos participadas, com uma média de 40,8%. “As eleições para o Parlamento Europeu são as que apresentam taxas mais baixas”, refere o relatório, apontando uma tendência persistente de menor mobilização neste tipo de sufrágio.

Os níveis mais baixos de participação eleitoral coincidem com anos em que apenas se realizaram eleições europeias, nomeadamente 1994, 2004 e 2014. O mínimo absoluto foi registado nas europeias de 2019, com apenas 30,7% de participação, enquanto o máximo ocorreu nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, com 91,7%.

O número de eleitores inscritos aumentou de forma contínua ao longo das últimas décadas. Em território nacional, passou de pouco mais de seis milhões em 1975 para mais de nove milhões em 2026, ultrapassando os 11 milhões quando se incluem os residentes no estrangeiro.

Este crescimento intensificou-se a partir de 2015, com a introdução de mecanismos automáticos de inscrição associados ao Cartão de Cidadão. “A inscrição automática nos cadernos eleitorais […] contribuiu para o aumento significativo do número de eleitores”, salienta o INE.

Contudo, o número de votantes manteve-se relativamente estável ao longo do período, situando-se entre quatro e seis milhões. “A evolução do número de votantes não acompanha o crescimento dos eleitores inscritos”, sublinha o relatório.

O estudo destaca ainda o aumento expressivo do número de eleitores residentes no estrangeiro, sobretudo a partir de 2019. Apesar disso, “a divergência das tendências […] confirma que o aumento do número de inscritos no estrangeiro não representou ganhos significativos de participação eleitoral global”. Ou seja, o alargamento do universo eleitoral não se traduziu numa maior mobilização efetiva.

Interior mais participativo e litoral mais abstencionista

A análise territorial revela diferenças consistentes. O Alentejo (64%) e o Norte (63%) apresentam taxas médias de participação superiores à média nacional (61,2%), quando considerados apenas os eleitores residentes em Portugal.

Por oposição, o Algarve e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registam níveis mais baixos. O INE aponta a “periferia geográfica” como um dos fatores explicativos para esta menor participação.

A nível sub-regional, destacam-se o Cávado, o Ave e o Alto Alentejo, todos com taxas superiores a 65%, enquanto regiões como o Algarve, o Alto Tâmega e Barroso ou as Terras de Trás-os-Montes apresentam valores mais reduzidos.

A escala municipal reforça esta tendência. Municípios do interior alentejano, como Avis, Fronteira ou Castelo de Vide, surgem entre os mais participativos. Já entre os menos participativos encontram-se vários municípios dos Açores, bem como zonas do Algarve e do interior norte.

O INE identifica uma “dicotomia entre interior e litoral”, particularmente visível nas eleições autárquicas, onde a proximidade entre eleitores e eleitos tende a reforçar a participação no interior.

Portugal abaixo da média europeia

No plano europeu, Portugal tem registado consistentemente níveis de participação inferiores à média da União Europeia (UE) nas eleições para o Parlamento Europeu desde a adesão, em 1986.

Em 2024, a taxa de participação portuguesa foi de 36,6%, comparando com 50,7% na UE27, o que coloca o país na 21.ª posição entre os Estados-membros. Esta diferença poderá estar associada a fatores como a distância geográfica e política face às instituições europeias, segundo o INE.

O estudo analisa ainda os votos em branco, que registaram valores mais elevados na década de 2010. As eleições europeias voltam a destacar-se, com uma média de 2,5%, acima das legislativas e presidenciais (1,4%).

Apesar disso, o INE identifica uma tendência de redução recente destes votos, com exceções pontuais, como a segunda volta das presidenciais de 2026, que elegeu António José Seguro para Chefe de Estado. “Genericamente, observam-se taxas mais elevadas de votos em branco na década de 2010. Com exceção da segunda volta das eleições presidenciais de 2026, os votos em branco tenderam a decair nos anos mais recentes”, observa o gabinete de estatísticas.

O relatório do INE traça um retrato de longo prazo marcado por uma erosão da participação eleitoral, num contexto de expansão do universo de eleitores. A recuperação recente sugere uma possível inversão parcial, mas os dados indicam que a mobilização eleitoral em Portugal permanece distante dos níveis registados nas primeiras décadas da democracia.