Livros adquiridos na Feira do Livro contam para IVAucher

Os livros adquiridos na Feira do Livro de Lisboa, que arranca esta quinta-feira, acumularão crédito no programa IVAucher. O IVA dos livros comprados até 31 de agosto — a feira decorre até 12 de setembro, mas a fase de acumulação acaba no final deste mês — vão também contar para os descontos que poderá começar a usufruir a parte de outubro.

Será nos últimos seis dias da fase de acumulação do programa IVAucher que os visitantes da Feira do Livro de Lisboa poderão ainda acumular IVA (6% do valor total da compra no caso dos livros) para gastar mais tarde nos setores abrangidos. Este programa tem como objetivo incentivar o consumo em três dos setores mais afetados pela pandemia (a cultura, a restauração e o alojamento).

Esta quinta-feira o Conselho de Ministros deverá aprovar uma alteração ao decreto regulamentar do programa para incluir o CAE (códigos das Classificações Portuguesas de Atividades Económicas) das editoras de livros, de acordo com o Público, tornando as compras feitas diretamente a essas empresas elegíveis para o IVAucher desde 1 de junho, ou seja, há efeitos retroativos.

Apesar de não ser uma mudança específica para a Feira do Livro, a alteração permite que mais empresas, sejam editoras de livros sejam livreiros, consigam beneficiar do programa. No caso da Bertrand, por exemplo, os livros que vende sempre estiveram elegíveis para o IVAucher uma vez que se trata de uma livraria, além de ser uma editora. As editoras que não tinham o CAE de livreiro passarão agora a estar incluídas dado que o CAE de edição de livros será adicionado.

Da mesma forma, o valor que agora acumular poderá também ser gasto diretamente em editoras a partir de outubro e não só em livrarias. De recordar que no caso dos livros vendidos pela FNAC, uma das maiores cadeias de lojas do país, estes não são elegíveis para o IVAucher dado que o CAE principal da empresa francesa não é o de livraria.