Acionistas dão carta branca à EDP para aumentar capital em 400 milhões até 2026

Os acionistas da EDP aprovaram uma mudança nos estatutos da empresa que permite facilitar eventuais aumentos de capital. Na assembleia-geral realizada remotamente esta quarta-feira, essa é uma das propostas votadas, acompanhada de uma outra que retira o direito de preferência dos atuais acionistas em aumentos de capital no futuro.

“O contexto atual, de grande volatilidade, impõe que as sociedades estejam preparadas, cada vez mais, para responder de forma célere e flexível a oportunidades concretas que possam surgir ou para aceder a recursos financeiros adequados mediante processos rápidos e desburocratizados”. É esta a justificação para a proposta de alteração parcial dos estatutos que foi aprovada no encontro que começou às 10h e contou com 74,41% dos acionistas, segundo apurou o ECO.

Assim, os gestores da elétrica podem decidir a qualquer momento recorrer a um procedimento de accelerated bookbuilding — semelhante ao usado recentemente na EDP Renováveis –, o que “confere à sociedade a flexibilidade necessária para, em determinado momento, tirar proveito de condições de mercado favoráveis a um aumento de capital”. Considera ainda que minimiza riscos de colocação com modelos clássicos.

Também neste encontro magno, foi aprovada a remoção do direito de preferência aos atuais acionistas em futuras operações deste género e renovada, por cinco anos, a autorização concedida ao conselho de administração executivo para aumentar o capital social da EDP mediante emissão de novas ações a subscrever por entradas em dinheiro. Esse reforço pode ser feito por uma ou mais vezes, até ao limite de 10% do atual capital social. Após o aumento de capital fechado em agosto de 2020, o capital social da EDP passou a ser de 3.965 milhões de euros pelo que o máximo situa-se em 396,5 milhões de euros.

A EDP fechou o ano de 2020 com lucros de 801 milhões de euros (um aumento de 56% face ao ano anterior) e propôs dar quase tudo — 755 milhões de euros — na remuneração dos acionistas, através de um dividendo de 19 cêntimos por ação, a ser pago a partir de 26 de abril. As contas individuais e a aplicação destes resultados foram também aprovadas na AG, tal como os pontos referentes à autorização para comprar ou vender tanto ações como obrigações próprias e à remuneração dos administradores.

Conselho Geral e de Supervisão reforça poderes e faz regressar Talone

O ex-CEO da EDP João Talone vai voltar à elétrica como chairman após ter sido aprovado pelos maiores acionistas da empresa, o que lhe deverá garantir aprovação esta quarta-feira. O gestor irá substituir Luís Amado, que deverá continuar ligado à elétrica como consultor sénior. Com a proposta de João Talone para este cargo, os acio­nistas da EDP pretendem mudar o perfil do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) para competências mais técnicas e profissionais.

O anterior mandato do Conselho Geral e de Supervisão da EDP terminou em dezembro de 2020, tendo os novos membros sido aprovadas para o triénio 2021-2023. Este órgão será reduzido de 21 para 16 elementos e um dos novos nomes é o de Esmeralda Dourado, que deixou recentemente a administração não executiva da TAP. Por outro lado, o novo mandato não contará com Eduardo Catroga, que representava a China Three Gorges. Não se sabe ainda quem é que irá representar o maior acionista.

Além de mais curto, Conselho Geral e de Supervisão passará a ter mais membros independentes (passa de 52% para 56%) e será reforçada a diversidade de género. Uma das mulheres que irá agora integrar os órgãos sociais da EDP é Clara Raposo, a dean do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, que irá desempenhar funções de vice-presidente da mesa da AG, em substituição de Rui Medeiros.

Remunerações passam pela AG e têm ponderação ambiental

Nos órgãos de gestão da empresa haverá também mudanças estatutárias. Por forma a adaptar-se a alterações legislativas, a Comissão de Vencimentos passará a submeter propostas de política de remuneração à aprovação da Assembleia Geral da empresa. Além disso, a remuneração variável plurianual dos gestores passa a ser recebida em ações e consoante o desempenho da empresa nos critérios ambientais, sociais e de governo de sociedades (ESG, na sigla em inglês).

“A política de remunerações do Conselho de Administração Executivo passou a estar mais alinhada com as melhores práticas de mercado, designadamente no que se refere à componente variável plurianual na medida em que passa a ser auferida em ações e com diferimento no pagamento, tendo sido reforçada a ponderação dos indicadores de desempenho de ESG tanto na avaliação anual como na plurianual”, explica a empresa, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Outra alteração diz respeito à liderança da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, que deixa de obrigatoriamente presidida pelo presidente do Conselho Geral e de Supervisão como estava agora determinado nos estatutos.

Por um lado, “a atividade da referida comissão exige dos respetivos membros qualificações profissionais adequadas para o setor em que a sociedade opera e adequada diversidade de competências, conhecimentos e experiências profissionais”, incluindo as constantes da legislação aplicável. Por outro, a empresa defende que não é indispensável “concentrar, por inerência”, essa função no presidente do conselho geral e de supervisão, “permitindo maior flexibilidade na estrutura das comissões especializadas do conselho geral e de supervisão”.

Até agora, era Luís Amado a ocupar o cargo por inerência, mas Talone não terá de o fazer forçosamente graças a esta alteração. “Entende-se adequado dispor de maior flexibilidade no que respeita ao perfil do presidente da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria da EDP, razão pela qual se considera adequado proceder ao alargamento do âmbito dos possíveis candidatos, o que também implica a alteração dos estatutos da sociedade”, acrescenta a empresa.

(Notícia atualizada às 19h30 com resultados da AG)