Comissão só recomenda equilíbrio orçamental em 2020

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse esta quarta-feira que a Comissão Europeia recomenda a Portugal que atinja o equilíbrio orçamental apenas em 2020. A Comissão defende também um reforço do controlo orçamental e a reorientação da despesa para investimento, como os transportes ferroviários, portos e interligações energéticas.

Na conferência de imprensa em Bruxelas, onde os comissários europeus responsáveis pelo Semestre Europeu apresentaram as recomendações específicas por país, Valdis Dombrovskis disse que “é recomendado a Portugal que atinga o Objetivo de Médio Prazo em 2020”, sendo o este Objetivo de Médio prazo o equilíbrio do saldo estrutural.

Esta meta vai ter em conta um ‘desconto’, já que Portugal pediu que não sejam contadas as despesas extraordinárias realizadas com os incêndios – um acontecimento imprevisto –, e a Comissão Europeia autorizou que estas não contem para o défice.

No entanto, o montante que a Comissão permite que não conte para o défice é de apenas 0,04% do PIB, o equivalente a cerca de 80 milhões de euros.

O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro disse ainda que “ainda há reformas estruturais orçamentais que precisam de ser implementadas, ou continuar a ser implementadas”, entre estas salientou a necessidade de reforçar a sustentabilidade financeira das empresas públicas.

Valdis Dombrovskis disse ainda que é necessário escolher as prioridades em termos de investimento, com a Comissão a recomendar áreas como a investigação em inovação e desenvolvimento, nos transportes ferroviários, infraestruturas dos portos, e na transição energética.

Já Pierre Moscovici, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, fez questão de dizer que a Comissão estava impressionada com o crescimento robusto dos países que estiveram sujeitos a programas de assistência financeira, como é o caso de Portugal, mas “uma recuperação completa requer reformas”.