Juiz trava construção de salão de baile de Trump na Casa Branca

Um juiz dos EUA impediu Donald Trump de avançar com a construção de um salão de baile de 400 milhões de dólares no local da demolida Ala Este da Casa Branca, de acordo com a Reuters (acesso pago). A decisão trava, por agora, um dos esforços mais visíveis do presidente republicano para remodelar a sede do poder americano.

O juiz distrital dos EUA Richard Leon, em Washington, deu provimento a um pedido de providência cautelar apresentado pelo National Trust for Historic Preservation, uma organização sem fins lucrativos que interpôs uma ação alegando que Trump excedeu a sua autoridade ao demolir a histórica Ala Este e iniciar a construção sem aprovação do Congresso, uma ideia várias vezes repetido ao longo das 35 páginas da decisão, de acordo com a CNN. “O Presidente dos Estados Unidos é o guardião da Casa Branca para as futuras gerações de Primeiras Famílias. Não é, no entanto, o seu proprietário!”, escreveu o juiz Richard Leon.

O magistrado, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, decidiu manter suspenso o projeto do salão de baile enquanto a ação judicial prossegue, e dando oportunidade à administração Trump de recorrer. Alertou, no entanto, que “qualquer construção acima do solo nos próximos catorze dias que não esteja em conformidade” com a sua decisão “corre o risco de ser desmontada, dependendo do desfecho deste caso”, cita a CNN. “(E)nquanto e até que o Congresso aprove este projeto através de autorização legal, a construção tem de parar!”, escreveu ainda o juiz.

Donald Trump tem defendido a remodelação do salão de baile como um símbolo duradouro da sua passagem pela Casa Branca e tem estado envolvido no projeto pessoalmente, das plantas à escolha do mármore, refere a CNN. A decisão de Richard Leon representa, portanto, um revés para o Departamento de Justiça, que se opôs à providência cautelar e tem defendido o salão como uma alteração permitida que moderniza os terrenos da Casa Branca.

Em dezembro, o National Trust processou Trump e várias agências federais, depois da administração ter demolido a Ala Este, originalmente construída em 1902 e ampliada durante a presidência de Franklin Roosevelt.

O cerne da questão, concluiu o juiz Richard Leon na sua decisão, é o facto de Trump não ter obtido a aprovação dos legisladores para avançar com o ambicioso projeto de construção, algo que, segundo afirmou, é exigido pela lei federal.

Trump prometeu construir ali o “melhor” salão de baile do país, mas os queixosos argumentam que nem o presidente nem o National Park Service, que gere os terrenos da Casa Branca, tinham autoridade para demolir a estrutura histórica ou erguer uma nova instalação de grande dimensão sem aprovação explícita do Congresso. Em fevereiro, um painel da U.S. Commission of Fine Arts, composto exclusivamente por nomeados por Trump, votou por unanimidade para aprovar o projeto.

Nas redes sociais, pouco depois da decisão do juiz Richard Leon ser conhecida, classificou o grupo de preservação histórica que apresentou a ação judicial como um “grupo de lunáticos da esquerda radical”.

Numa audiência a 17 de março, Richard Leon pressionou os advogados do governo sobre as explicações em mudança do Departamento de Justiça quanto à autoridade do presidente, classificando os terrenos da Casa Branca como um “lugar especial” e um “símbolo icónico” da nação.

A administração Trump afirmou que o salão de baile modernizaria as infraestruturas, reforçar a segurança e aliviar a pressão sobre a residência executiva, que frequentemente recorre a estruturas temporárias ao ar livre para acolher grandes eventos. Os responsáveis sublinham que o projeto é financiado integralmente por doadores privados, uma informação que Trump tem vindo a repetir.

O salão de baile prometido por Donald Trump integra um esforço mais amplo de Trump para remodelar o núcleo monumental de Washington. Esse plano inclui também planos para construir um arco de 250 pés e alterações no Kennedy Center, um marco cultural e centro de artes performativas em Washington.

De acordo com a CNN, a administração Trump comunicou de imediato ao juiz a sua intenção de recorrer da decisão.

Questionado sobre o caso, Trump disse que está muito ocupado e não tem tempo para o assunto, “mas isto é muito importante, porque vai ficar connosco durante muito tempo”, disse aos jornalistas a bordo do Air Force One.

O salão de baile teria mais de oito mil metros quadrados e é um projeto do arquiteto Shalom Baranes. Trump garante que não está dependente de qualquer aprovação e promete que o projeto estará concluído no verão de 2028, meses antes de deixar o cargo na Casa Branca.