Menos construção e mais casas sobrelotadas. O retrato do parque habitacional da última década

Embora a crise habitacional tenha agravado de forma acentuada nos últimos dois anos — à boleia do aumento das taxas de juro e da inflação — os sinais da decadência do setor são sentidos desde a última década. Mais concretamente: entre 2011 e 2021, a inauguração de novas habitações abrandou e o número de casas sobrelotadas aumentou. Para suprir estas carências, são necessárias cerca de 136 mil casas, mas, no início da década, existiam 723 mil habitações vazias.

Os dados constam na análise mais detalhada do “Parque Habitacional: Análise e Evolução 2011-2021”, realizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e divulgada esta quarta-feira, dia em que o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, estará no Parlamento para discutir o pacote Mais Habitação do Governo anterior.

Menos casas novas e as existentes são velhas

Neste documento, que sucede à análise preliminar divulgada no ano passado, o INE revela que, com base nos Censos 2021, se verificou um abrandamento no crescimento do parque habitacional, com aumentos de apenas 0,8% para os edifícios e 1,9% para os alojamentos familiares clássicos em relação a 2011. Este crescimento, informa o gabinete de estatística, é “significativamente inferior ao observado em décadas anteriores”.

Segundo o INE, estima-se que em 2021 tenham sido concluídos 19.616 fogos em obras de construção nova e 3.906 em intervenções de reabilitação, representando, respetivamente, 83,4% e 16,6% do total de fogos concluídos.

Olhando para o parque habitacional em 2021, o INE informa que naquele ano existam 3.573.416 edifícios. Desse total, apenas 110.784 edifícios foram construídos entre 2011 e 2021, representando 3,1% do total. O resto remonta a anos anteriores. Por exemplo, quase metade (49,8%) foi construída após 1980.

Por outro lado, 31,9% dos edifícios foram construídos entre 1981 e 2000 e 17,9% ergueram-se neste século.

Com população a decrescer, constroem-se casas cada vez maiores

Na última década, Portugal enfrentou pela primeira vez, em 50 anos, uma diminuição da população. Entre 2011 e 2021, a população residente reduziu-se em 2,1%, correspondendo a um valor absoluto de menos 219.912 de pessoas.

O INE explica que este declínio populacional é resultado do saldo natural negativo verificado na década, ainda que nesse período se tenha registado um saldo migratório “ligeiramente positivo”, ainda assim insuficiente para inverter o decréscimo. Feitas as contas, 19 de abril de 2021, a população residente no país era de 10.343.066 pessoas.

Mas a tendência não ficou refletida na evolução do parque habitacional. Na verdade, tal como revela esta quarta-feira o INE, nos alojamentos construídos na última década verificou-se um predomínio dos fogos que tinham quatro ou cinco assoalhadas, representando 54,7%. Os alojamentos com seis ou mais divisões também cresceram, embora a um ritmo menos acentuado.

Em metros quadrados a tendência é igual. Comparando os alojamentos construídos na última década com o total nacional, verificou-se um aumento de 13,6 pontos percentuais (p.p.) dos alojamentos com área útil superior a 200 metros quadrados, enquanto as habitações com área útil inferior a 100 metros quadrados recuaram 21,4 p.p.

Mesmo com 723 mil casas vazias, sobrelotação aumenta

Em 2021, dos mais de 5,9 milhões de alojamentos familiares clássicos que constituíam o parque habitacional, 69,4% encontravam-se ocupados como residência habitual, enquanto as residências secundárias representavam 18,5%. Dessa fatia, 12,1% (ou 723.215) são referentes a alojamentos vagos 12,1%.

Segundo o INE, no que se refere aos alojamentos vagos — com a exceção das regiões do Cávado, Ave e Península de Setúbal, que tinham um peso inferior a 10% — todas as restantes regiões variaram a sua representatividade entre 10% e 17,4%, verificada na Área Metropolitana do Porto e nas regiões do Alto Alentejo e do Médio Tejo, respetivamente.

Isto acontece numa altura em o número de alojamentos sobrelotados aumentou “significativamente”, detalhou, António Vilhena, investigador do LNEC. Em 2021, este tipo de habitação representava 12,7% do total de alojamentos familiares clássicos de residência habitual (527.855), tendo aumentado entre 20211 e 2021 17,1% depois de uma redução verificada entre 1991 e 2011.

Os dados de sobrelotação surgem acompanhados de detalhes sobre os alojamentos vagos. Segundo o INE, em 2021, existiam em Portugal 154.075 alojamentos vagos para venda ou arrendamento sem necessidade de reparações ou com necessidade de reparações ligeiras, e que face às carências habitacionais quantitativas, observava-se naquele ano, “uma margem de 17.275 alojamentos imediatamente disponíveis para utilização”.

Mas esse valor não seria suficiente para suprir as necessidades. O INE informa que em 2021 as carências habitacionais quantitativas existentes em Portugal eram de 136.800 alojamentos, correspondendo a 3,3% do total de alojamentos familiares ocupados como residência habitual.

Do total de carências, o gabinete de estatística destaca um total de 75.494 para suprir situações de alojamentos sobrelotados ocupados por um agregado com um núcleo familiar em coabitação com outras pessoas (55,2%) e um total de 55 098 para suprir situações de alojamentos sobrelotados de agregados com dois ou mais núcleos familiares (40,3%).