Pandemia reduz taxas e custos. CMVM tem lucro de 56 mil euros em 2020

A pandemia fez diminuir as taxas de supervisão arrecadas pelo supervisor dos mercados de capitais, mas também gerou poupanças com a operação. Entre um fator e o outro, em 2020, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lucrou 56 mil euros, voltando assim aos resultados positivos depois de ter tido prejuízos de 719 mil euros no ano anterior.

“O impacto da pandemia observou-se também nas contas da CMVM”, revela o relatório anual do supervisor, que destaca a “redução dos rendimentos das taxas praticadas pela CMVM”. No total, aquela que é a principal fonte de receitas do órgão rendeu 22,5 milhões de euros, o que representa uma quebra de 300 mil euros face ao ano anterior.

Por outro lado, a rubrica de custos reduziu-se em mais de um milhão de euros. “As restrições impostas em Portugal e no resto da Europa resultaram na forte redução de alguns gastos, nomeadamente com deslocações, eventos e formação, bem como decorrentes da menor utilização das instalações da CMVM”.

Dissociado da pandemia, mas também com impacto nas contas foi a “enorme contenção orçamental, com reduções expressivas de despesa” com recursos humanos (cujo gasta caiu 5%), segundo explicou a presidente Gabriela Figueiredo Dias na apresentação do relatório. A responsável clarificou que não houve despedimentos, mas que se trata de pessoas que saem do supervisor por iniciativa própria e que não são substituídas.

“Cria uma grande pressão sobre os nossos serviços”, admite a líder da instituição que conta com 222 trabalhadores. E avisou que “não é sustentável manter este nível de redução de despesas”. O ativo da CMVM aumentou 1% para 60,5 milhões de euros, enquanto o passivo manteve-se inalterado em 2,9 milhões.

(Notícia atualizada)