Governo prepara desconto sobre o gasóleo agrícola

  • Lusa
  • 20 Março 2026

Desconto "está em cima da mesa", diz o ministro da Agricultura. "Eu próprio já enviei uma proposta de um decreto-lei para o ministro das Finanças", afirmou José Manuel Fernandes em São Pedro de Moel.

ECO Fast
  • O Governo português está a considerar implementar um desconto para o gasóleo agrícola, com o ministro da Agricultura a afirmar que a proposta já foi enviada ao ministro das Finanças.
  • José Manuel Fernandes destacou a necessidade de uma solução simples e rápida, em contraste com a abordagem retroativa adotada pelo governo anterior durante a guerra na Ucrânia.
  • Os preços dos combustíveis continuarão a aumentar, com o gasóleo a ultrapassar os dois euros por litro, o que justifica a implementação deste desconto.
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O Governo está a estudar um desconto para o gasóleo agrícola, disse esta sexta-feira o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

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“Isso está em cima da mesa. Eu próprio já enviei uma proposta de um decreto-lei para o ministro das Finanças, que está mais do que sensível para esta situação”, afirmou aos jornalistas, em São Pedro de Moel, concelho da Marinha Grande (Leiria).

Sobre o valor do desconto neste gasóleo, também conhecido como colorido ou verde, José Manuel Fernandes recusou antecipar, dado ainda estar em negociação com o ministro Joaquim Miranda Sarmento.

Contudo, o governante disse acreditar que a negociação “será rápida”. “Agora, é importante que também se arranje uma forma que seja simples e é isso que estamos a ver”, adiantou.

Governo estuda “solução diferente” da socialista

Segundo o ministro, “quando houve a guerra na Ucrânia, aquilo que o Governo anterior do Partido Socialista decidiu fazer foi apurar as contas e aprovou uma portaria em 2022 com efeitos retroativos a 2021”.

“Neste momento, nós temos de ter uma forma simples, porque há grandes variações, de vermos como é que podemos dar esse apoio e se podemos dá-lo, no fundo, de uma forma mais rápida ou se vale a pena esperar e depois fazer de forma retroativa”, declarou.

José Manuel Fernandes reiterou que o executivo quer ver se arranja uma “solução diferente” da decidida pelo governo socialista, para que “haja um pagamento mais rápido”.

Os preços dos combustíveis em Portugal vão continuar a subir na próxima semana com o gasóleo simples a aumentar cerca de 15 cêntimos por litro, e a superar os dois euros, e a gasolina 95 a encarecer nove cêntimos. As previsões do aumento dos preços foram cedidas à Lusa pela Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e têm já o valor do IVA incluído.

Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia, e tendo em conta as previsões das subidas com os valores da abertura do mercado, a partir de segunda-feira, o preço médio da gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,947 euros por litro, enquanto o gasóleo simples poderá atingir os 2,077 euros por litro.

Entretanto, o Ministério das Finanças anunciou que as taxas do imposto sobre os combustíveis vão voltar a baixar na segunda-feira, com um desconto extraordinário de 2,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 1,4 cêntimos sobre a gasolina.

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