Governo avança com novo desconto no ISP do gasóleo e gasolina na próxima semana

Perante mais uma escalada dos preços dos combustíveis, o Governo veio esta sexta-feira atualizar a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, ao gasóleo e à gasolina sem chumbo, já que ambos subiram mais de dez cêntimos face à semana antes do ataque dos Estados Unidos ao Irão. O desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.

“Aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 2,6 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 1,4 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”, sublinha o mesmo comunicado.

A esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA. Assim, segundo as Finanças, “o desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro, no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo“, acrescenta a mesma nota.

Desta forma, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas e divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), na segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 2,038 euros por litro de gasóleo simples e 1,940 euros por litro de gasolina simples 95. É necessário recuar a 27 de junho de 2022 para encontrar preços do gasóleo mais elevados e a 18 de julho de 2022 no caso da gasolina. Os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

O Ministério das Finanças está a trabalhar no pressuposto de que, a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo subirá 15,5 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentará 9,1 cêntimos por litro. Uma estimativa inferior ao que é esperado pelo mercado. Fonte do setor avançou ao ECO que, tendo em conta as cotações a meio da manhã desta sexta-feira, o gasóleo deverá subir 17 cêntimos e a gasolina nove cêntimos. Estas subidas ainda podem sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo Brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial.

Na próxima semana, “a poupança total acumulada para os portugueses será de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, precisa o mesmo comunicado.

Agora, o passo seguinte será o da publicação em Diário da República de uma nova portaria, que substituirá a desta semana, com as novas taxas em vigor e com a extensão do desconto à gasolina.

O Executivo está, assim, a ajustar todas as semanas o valor do apoio a vigorar para os dois tipos de combustível, para acomodar os aumentos acumulados a partir da semana de referência, de 2 a 6 de março. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia. O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.

O Governo espanhol, por exemplo, está a optar por uma via diferente. O pacote de 80 medidas que Pedro Sánchez está a anunciar esta sexta–feira passa por reduzir de 21% para 10% o IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás, mas também cortar o Imposto sobre Hidrocarbonetos, como avançou o Expansión. Em cima da mesa estão também reduções do Imposto Especial sobre a Eletricidade, que já baixou de 5,11% para 0,5% após a invasão da Ucrânia pela Rússia, e do Imposto sobre a Produção de Energia Elétrica de 7%, que na altura foi suspenso. Este pacote de medidas está avaliado em cinco mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 12h35 com mais informação)