Quatro dos sete sócios da PLMJ Porto saem para a VdA

Miguel C. Reis — até aqui diretor do escritório no Porto — Manuel Cavaleiro Brandão, Maria da Conceição Cabaços e João Velez de Lima, todos sócios do escritório da PLMJ na Invicta, são as mais recentes saídas.

Para além dos sócios, saem ainda advogados das respetivas equipas, num total de 13 profissionais e mais um grupo da área administrativa.

Os sócios até agora do escritório liderado por Bruno Ferreira passam a integrar a Vieira de Almeida (VdA). Contactada pela Advocatus, fonte da VdA confirmou as novas contratações. Em conunicado, defende que esta aposta no mercado do Porto traduz “o reconhecimento da evolução e crescente sofisticação da procura local, com o aumento de investimento estrangeiro em diversos setores de atividade, muito assente na inovação e empreendedorismo, fatores constantes no portfólio de clientes e projetos assessorados pela VdA. A firma continuará atenta a novas oportunidades de reforço da sua capacidade no Porto”.

Quem é Miguel C. Reis?

Miguel era sócio e co-coordenador da área de Fiscal e era até aqui diretor do escritório do Porto. Estava na PLMJ desde 2014.

Com experiência em todos os impostos diretos, em particular IRC, mas também IVA e Selo, tem ainda uma extensa experiência de aconselhamento em processos de fusões e aquisições, cisões e outras reestruturações societárias, transações em mercados de capitais, reorganizações societárias, transações de private equity e de financiamento por capital ou dívida, bem como em operações de financiamentos estruturados, titularizações e outros tipos de financiamento. É ainda árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e membro de várias associações fiscais, como a Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e a International Fiscal Association (IFA). NOs últimos 15 anos, esteve em quatro escritórios distintos.

Quem é Manuel Cavaleiro Brandão?

Estava na PLMJ desde 2009 e era sócio na área de Laboral. Tem mais de 40 anos de experiência em arbitragem e direito do trabalho. Foi membro do parlamento português e integrou várias comissões no âmbito do Ministério do Trabalho. Foi Presidente do Conselho das Ordens de Advogados Europeias (CCBE). Foi membro do Comité Económico e Social da União Europeia.

Em arbitragem, tem vasta experiência, nacional e internacional – como advogado, árbitro único, co-árbitro ou árbitro presidente, em áreas de direito público e privado (direito comercial e societário, construção e obras públicas, contratos, laboral).

Tem exercido atividade docente em vários cursos de pós-graduação universitária e intervindo frequentemente como orador convidado (direito do trabalho, arbitragem e deontologia profissional), tendo também publicado textos científicos sobre arbitragem em Portugal, Espanha e no Peru.

Quem é Maria da Conceição Cabaços?

Maria da Conceição Cabaços era sócia na área de Corporate M&A, estando na PLMJ desde 2009. Com mais de 30 anos de experiência, centra a sua atividade na assessoria a empresas e a investidores nacionais e estrangeiros em matérias ligadas ao direito das sociedades, contratação comercial, corporate governance, fusões e aquisições e private equity. Dedica-se, igualmente à assessoria em matérias do direito bancário e financeiro.

Era a responsável pelo desenvolvimento da atividade de PLMJ em São Tomé e Príncipe. Antes de ingressar na PLMJ, foi sócia fundadora da sociedade de advogados Cavaleiro Brandão, Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados e foi assessora jurídica do Banco Comercial de Macau (1989-1997).

Quem é João Velez de Lima?

Sócio na área de Fiscal, está na PLMJ desde 2016 e a sua área de prática é contencioso fiscal.

Com cerca de 20 anos de experiência, João tem sido responsável pela coordenação e acompanhamento fiscal de diversos processos de internacionalização de grupos empresariais, operações de M&A e de reorganização societária, bem como de processos de due diligence e na área de compliance fiscal. Conta ainda com uma vasta experiência na prestação de assessoria jurídica corrente a empresas e particulares, nacionais e estrangeiros, incluindo na área do contencioso tributário.

João foi consultor fiscal na Arthur Andersen/Deloitte & Touche (2001-2004) e integrou posteriormente o departamento de direito fiscal da sociedade de advogados Cuatrecasas (2004-2006) e da Garrigues (2006-2012). Posteriormente, foi Tax Senior Manager na KPMG (2013-2015) e coordenador do departamento de Direito Fiscal do Porto da Cuatrecasas até 2016, ano em que ingressou na PLMJ.

Licenciado em Direito, frequentou diversos cursos de tributação internacional e é orador/formador convidado em diversas conferências, seminários, formações e pós?graduações. Tem publicado diversos artigos, sendo habitualmente destacado pelos principais diretórios internacionais.