70% dos vouchers para manuais escolares grátis já foram utilizados

Com o arranque do novo ano letivo à porta, já 70% dos vouchers emitidos para a recolha de manuais gratuitos foram utilizados pelos encarregados de educação. De acordo com o Ministério da Educação, a “generalidade dos vouchers” já foi emitida pela plataforma MEGA, pelo que que “a grande maioria das famílias já tem ou já pode ter os livros na sua posse”.

“Até ao final da manhã desta segunda-feira, cerca de 70% dos vouchers emitidos pela plataforma MEGA foram utilizados pelos encarregados de educação para efeito de resgate junto dos livreiros, para manuais novos, e junto das escolas, para manuais reutilizados”, sublinha o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, referindo que o levantamento atempado dos vouchers e livros evitar “uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo”.

Este ano e pela primeira vez, os manuais do 3º ciclo e do ensino secundário também são gratuitos. Essa medida ficou inscrita no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, já que, até agora, os livros gratuitos abrangiam apenas os 1º e 2º ciclos.

Este ano, todos os alunos do 7º ao 12º ano que frequentem escolas públicas têm direito a manuais escolares totalmente novos para todas as disciplinas. E no caso das disciplinas em que há exames nacionais (Português e Matemática no 9º ano e algumas do 11º anos e 12º ano), os alunos devem guardar os manuais até ao fim do ciclo e só os têm de devolver após os exames.

No que diz respeito aos manuais reutilizados, o Governo deixa uma nota: “o Ministério da Educação reforça que alguma inconformidade relativa ao estado de conservação – que deve obedecer aos critérios definidos no Manual de Reutilização – deve ser reportada às escolas para que a sua substituição possa ser feita“.