Privados não querem que ADSE funcione como demais seguros, diz João Proença

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sublinha que o fim do processo de regularizações das faturas passadas teria de implicar a adoção de mecanismos semelhantes aos usados pelos seguros privados de saúde. O problema, salienta João Proença em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, é que os hospitais privados não querem que tal aconteça.

“Queremos tabelas com preços máximos, chamados os preços fechados nas intervenções cirúrgicas, os preços que podem praticar nas próteses, nos medicamentos hospitalares e queremos um regime de autorizações prévias”, defende o antigo secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), explicando que, no fundo, estaria em causa a fixação de “tabelas como as que existem no privado”.

No entanto, João Proença nota que não é esse o desejo dos estabelecimentos hospitalares privados. “Estes cinco grupos privados andaram num processo dilatório, quanto mais tarde melhor. Tentaram por todos os meios evitar a publicação das tabelas e as autorizações prévias“.

E é por isso, explica o responsável pela ADSE, que as tabelas ainda não foram publicadas, estando ainda em curso o processo de regularização das faturas passadas. “Como as tabelas e autorizações prévias que a ADSE dispõe com preços fechados são muito poucas, tem de recorrer às regularizações”, reforça, referindo que a publicação das tabelas deverá significar o fim desse processo de regularização.

A ADSE exigiu aos privados o pagamento de 38 milhões de euros por excesso de faturação, o que levou a tensões com alguns dos nomes mais sonantes do setor (nomeadamente a Luz Saúde e a José de Mello Saúde).Essas instituições ameaçaram mesmo romper as convenções acordadas com a ADSE. Entretanto, ambas as partes regressaram ao diálogo, sendo os temas centrais dessa discussão o estabelecimento de uma tabela de preços e a regularização dos preços dos atos médicos a posteriori.