Cargos dirigentes no Estado batem novo recorde à boleia das autarquias e ilhas

A Administração Pública portuguesa terminou 2025 com um número recorde de cargos dirigentes, impulsionado sobretudo pelo reforço das chefias nas autarquias e nas regiões autónomas. O Estado contabilizava no final do ano 16.115 dirigentes, mais 205 do que em 2024 e o valor mais elevado desde o início da série estatística, em 2011, segundo o Boletim Estatístico do Emprego Público 2011-2025, divulgado esta quinta-feira pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). As saídas para a reforma recuaram e registou-se um travão no envelhecimento dos funcionários públicos, conclui o mesmo relatório.

“Em comparação com o período homólogo, em 31 de dezembro de 2025 observou-se um aumento de 1,3% do número total de dirigentes nas administrações públicas, mais significativo na administração regional e local (2,9%)”, lê-se no mesmo documento.

O aumento de 1,3% do número de dirigentes foi particularmente expressivo na administração regional e local, onde as chefias cresceram 2,9%, para 6.608 cargos. Na administração central, o aumento foi mais modesto, de 0,6%, para 8.495 dirigentes, enquanto os fundos de Segurança Social registaram uma redução de 3,3%, para 1.012 dirigentes.

Os dados mostram que o crescimento foi alimentado sobretudo pelos cargos de direção intermédia. Dos mais de 16 mil dirigentes em funções, 14.259 são dirigentes intermédios e apenas 1.856 dirigentes superiores. Entre os dirigentes intermédios, destacam-se os de 1.º grau, cujo número aumentou 3,6%, e os de 3.º grau e superiores, que cresceram 1% em termos homólogos. Nas autarquias e regiões autónomas, o número de dirigentes intermédios de 3.º grau e superiores disparou mesmo 7,6%.

O reforço das chefias ocorre numa altura em que o Estado continua também a valorizar salarialmente os cargos dirigentes. Em outubro de 2025, a remuneração base média mensal dos dirigentes atingiu 3.129,2 euros, mais 2,9% do que no ano anterior, enquanto o ganho médio mensal, que inclui suplementos remuneratórios, ascendeu a 3.732,9 euros, uma subida de 2,4%.

Os dirigentes superiores de 1.º grau continuam a ocupar o topo da tabela salarial, com uma remuneração base média de 4.505,9 euros e um ganho médio mensal de 6.378 euros, após uma valorização anual de 5,6%. Já os dirigentes intermédios de 1.º grau auferem, em média, 3.556,2 euros de remuneração base.

Também as chefias do Estado estão cada vez mais envelhecidas. A idade média dos dirigentes situava-se em 51,8 anos no final de 2025, atingindo os 55,6 anos entre os dirigentes superiores de 1.º grau. Os dirigentes da administração local apresentam uma idade média de 51,2 anos, enquanto nos Açores a média desce para 48,5 anos.

Mas o envelhecimento é um fenómeno transversal a toda a Administração Pública. No final de 2025, 66,3% dos trabalhadores do Estado tinham mais de 45 anos, o equivalente a cerca de dois em cada três funcionários públicos. Só a faixa etária entre os 45 e os 54 anos concentrava 32,9% do total do emprego público, enquanto outros 28,5% tinham entre 55 e 64 anos e 5% já tinham 65 ou mais anos. Em sentido inverso, apenas 14,4% dos trabalhadores tinham menos de 35 anos.

A comparação com 2011 revela uma transformação profunda da pirâmide etária do Estado. Todas as faixas etárias abaixo dos 44 anos perderam peso, enquanto os grupos acima dos 45 anos ganharam 17,6 pontos percentuais na estrutura do emprego público. A própria DGAEP conclui que a base da pirâmide etária se tornou mais estreita e o topo mais largo, refletindo a crescente concentração de trabalhadores em idades próximas da reforma.

O fenómeno é particularmente visível entre as mulheres. O número de trabalhadoras com mais de 55 anos mais do que duplicou, passando de 66,8 mil em 2011 para 168,5 mil em 2025.

Ainda assim, verificou-se um recuo no envelhecimento dos trabalhadores do Estado em comparação com 2024. No conjunto da Administração Pública, a idade média dos trabalhadores atingiu, em 2025, os 48,3 anos, uma ligeira descida face aos 48,4 alcançados no ano anterior.

No entanto, os dados mostram também um aumento progressivo da idade média dos trabalhadores do Estado desde o início da série estatística. Têm agora mais 4,7 anos do que em 2011 e a média está claramente acima da idade média da população ativa portuguesa, que se situa nos 44,2 anos. Excluindo as carreiras das Forças Armadas e das forças de segurança, a idade média dos trabalhadores civis do Estado sobe mesmo para 49,3 anos.

Algumas áreas do Estado apresentam um perfil particularmente envelhecido. Nas Finanças, a idade média dos trabalhadores ascende a 53,6 anos, enquanto no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social é de 52,6 anos. Nos Órgãos de Soberania e Entidades Independentes, quase metade dos trabalhadores (47,9%) tem mais de 55 anos.

Os indicadores de renovação geracional também continuam a deteriorar-se. Em 2025, por cada 100 trabalhadores entre os 55 e os 64 anos existiam apenas 27,3 trabalhadores com idades entre os 20 e os 29 anos, quando em 2011 esse rácio era de 61,4 jovens por cada 100 trabalhadores próximos da reforma. A capacidade de substituição das gerações mais velhas caiu, assim, para menos de metade em apenas 14 anos.

Este envelhecimento crescente está a traduzir-se num elevado número de saídas do Estado por aposentação. Em 2025 registaram-se 17.216 saídas por passagem à situação de reforma ou aposentação, o equivalente a cerca de 47 funcionários públicos por dia. Apesar de ligeiramente inferior ao registado em 2024, a aposentação continua a ser, de longe, o principal motivo de saída definitiva da Administração Pública.

As reformas representaram 63,4% de todas as saídas definitivas de trabalhadores do Estado. Na Administração Central, o peso das aposentações foi de 60,6%, mas nas autarquias e regiões autónomas a dependência das reformas é ainda maior, uma vez que 73,5% das saídas definitivas ocorreram por passagem à aposentação.

(Notícia atualizada às 18h54)