Lei da Nacionalidade ameaça investimento de americanos

As alterações à Lei da Nacionalidade têm sido um fator que tem posto algum travão nas decisões de investimento dos EUA, admite a cofundadora da RedBridge Lisbon Filipa Pinto Carvalho, em entrevista à Lusa. Criada há quatro anos, a RedBridge é uma comunidade de empreendedores, profissionais e investidores e está a consolidar-se como uma plataforma entre Portugal e os EUA.

Os norte-americanos começaram a vir para Portugal por terem sido “muito atraídos por políticas como o ‘golden visa’ [vistos gold], o RNH [regime de Residente Não Habitual] e acho que isso serviu como fator de despertar o interesse”. Aliás, “até diria que agora vejo mais americanos realmente disponíveis para investirem em startups aqui, para se envolverem no ecossistema, do que se calhar há alguns anos”, por isso “estou confiante que este é o início de uma tendência que vai crescer”.

Também o conflito no Irão não impactou a vinda de norte-americanos para Portugal, mas já as alterações à Lei da Nacionalidade vieram trazer “incertezas e insegurança”, diz. “Diria que esse tem sido um fator que tem posto algum travão nas decisões de investimento“, admite Filipa Pinto Carvalho. “A minha experiência até mais com a AGPC, com o meu escritório, porque assessoramos estes clientes a fazerem um investimento aqui, uma grande fatia dos nossos clientes é dos EUA” e “existe uma frustração grande com este anúncio” das mudanças da Lei da Nacionalidade. Isto porque “existe uma sensação de uma quebra do contrato que o Estado tinha com estes investidores” que mantinham residência em Portugal e “podiam ser elegíveis para a nacionalidade ao fim de cinco anos”, salienta. Agora, a nova lei dilatou o prazo para dez anos. “Se estes novos investidores vão investir ou vão retrair-se face a estas alterações, os próximos meses dirão”, salienta Filipa Pinto Carvalho.

O Governo, pelo contrário, argumenta que este regime “nunca teve como finalidade a atribuição da nacionalidade portuguesa”. “Se alguns investidores criaram a expectativa de que o acesso à nacionalidade fazia parte automática ou garantida desse processo, essa expectativa não foi criada pelo Estado português“, defende o Executivo, numa resposta às críticas das gestoras que comercializam produtos elegíveis e que alertam para um travão deste investimento na economia.

“O Governo compreende que existam investidores descontentes com alterações legislativas, mas considera importante separar aquilo que são expectativas comerciais criadas no mercado daquilo que efetivamente estava previsto na lei portuguesa”, defende fonte oficial do gabinete da Presidência, em respostas ao ECO. “O Estado português legislou sobre autorizações de residência para investimento, não sobre garantias automáticas de nacionalidade“, acrescenta fonte do Executivo.

À pergunta o que torna Portugal atrativo para os californianos, Filipa Pinto Carvalho aponta o equilíbrio “entre procurarem um estilo de vida diferente”, mas ainda estarem num lugar central a partir da qual têm ligações com as outras capitais e continuar a fazer negócio e “também existe uma atividade para aqueles que estão mais ligados ao setor das startups e da tecnologia”. Aliás, “há um sentimento de uma energia de florescimento deste ecossistema aqui em Portugal, muitas vezes dizem-me que isto parece o Silicon Valley há 30 anos”, considera.

Quanto à Rebridge, a responsável salienta que o clube tem vindo a crescer. “Já temos casos de investimento que aconteceu entre investidores americanos a investirem em projetos portugueses porque se conheceram na Redbridge“, diz. A Redbridge “nasce para aproximar Lisboa e Silicon Valley, por isso há esta ligação muito grande à Califórnia” e “tem havido uma tendência grande de pessoas da Califórnia a vir para Portugal” que não diminuiu, refere a responsável. “Tem sido a minha experiência, tanto na Redbridge como na AGPC, um escritório de advocacia que é, no fundo, de onde venho e o que faço, que assessora clientes estrangeiros a virem para Portugal ou a investirem aqui”, explica.

No evento anual em São Francisco deste ano, a Redbridge conta com a colaboração do cônsul de São Francisco, AICEP, Startup Portugal e Unicorn Factory e vai levar alguns founders [fundadores]. Os detalhes serão divulgados em 28 de maio, aquando do evento Crossing the Bridge, onde será abordado como é que os founders fazem para escalar para os EUA.