Governo cria “holding” tecnológica para coordenar informática do Estado e reduzir despesa

O Governo vai avançar com uma reorganização profunda dos sistemas informáticos da Administração Pública, criando “uma entidade única para coordenar investimentos em serviços e sistemas informáticos” e evitar duplicação de custos entre ministérios. A medida foi anunciada esta quinta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante o briefing do Conselho de Ministros.

Segundo o governante, o Estado português enfrenta atualmente “um volume e despesa muito grande com sistemas informáticos”, resultado de anos de investimentos dispersos por diferentes organismos públicos.

“O Estado tinha uma data de iniciativas, incluindo do PRR, que levavam a contratar o mesmo fornecedor em diferentes momentos, em vez de conseguir poupanças”, afirmou. De acordo com Leitão Amaro, existiam “várias pistas paralelas e contratação de forma desconexa”, o que aumentava custos e reduzia eficiência.

Para responder ao problema, o Executivo decidiu concentrar a governação tecnológica numa estrutura comum, descrita pelo ministro como uma “rede de simplificação e tecnologia do Estado”.

Na prática, tratar-se-á de uma espécie de “holding” das tecnologias públicas, responsável por coordenar investimentos informáticos em diversas áreas como saúde, finanças, segurança social, justiça e educação, por exemplo.

“Todos estes investimentos em serviços e sistemas informáticos passam a ser coordenados, validados e planeados por uma única entidade comum”, explicou o ministro. As diferentes entidades e institutos públicos deixarão assim de contratar soluções digitais isoladamente, passando a partilhar decisões e planeamento tecnológico. O objetivo é gerar economias de escala, evitar redundâncias e uniformizar plataformas digitais em toda a Administração Pública.

Leitão Amaro destacou que a reforma do Estado assenta em três eixos tecnológicos principais: “maior utilização de inteligência artificial, interoperabilidade entre serviços públicos e o desenvolvimento de uma cloud soberana nacional”.

“Digitalizar processos administrativos, utilizar mais inteligência artificial e garantir que os sistemas comunicam entre si são instrumentos fundamentais para a reforma do Estado”, afirmou.

A aposta na interoperabilidade pretende permitir que diferentes organismos públicos partilhem informação de forma automática, reduzindo burocracia e eliminando pedidos repetidos aos cidadãos e empresas.

(Notícia atualizada às 16h22)