Presidenciais 2026. Termina hoje prazo de candidatura para eleição mais concorrida de sempre

A um mês das eleições e no dia em que fecham formalmente as propostas, existem no Portal da Candidatura 45 “pré-candidaturas” à Presidência da República, mas isto não significa necessariamente que o boletim de voto terá três páginas. Isto porque o que conta são as candidaturas efetivamente formalizadas junto do Tribunal Constitucional (TC) e só nos próximos dias ficaremos a saber se estas presidenciais vão mesmo bater o recorde de candidatos a chegar às urnas. Até aqui, o número máximo de 13 candidaturas que chegaram efetivamente ao Tribunal Constitucional deu-se em 2006, das quais só seis foram aceites e chegaram ao boletim. Já em 2016 registou-se o maior número de candidatos aceites, com 10 candidatos à disposição dos eleitores.

Esta quinta-feira termina o prazo legal para a apresentação no TC de candidaturas para as eleições de 18 de janeiro, fechando-se assim a segunda parte do processo, depois da marcação da data. Seguem-se o sorteio provisório do lugar das candidaturas no boletim de voto e depois a formalização de quem efetivamente vai a votos. É que agora o TC vai analisar as assinaturas apresentadas pelos candidatos a candidatos (devem entregar um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000) para verificar se todas cumprem os requisitos legais. É aqui que se espera que muitos acabem por ficar pelo caminho, como é já habitual. O facto de as pré-candidaturas constarem no Portal da Candidatura (que é utilizado por muitos como uma ferramenta de conseguir as assinaturas necessárias) não significa que o TC vá analisar todas. Isto porque é sempre necessário formalizar a candidatura no próprio TC; sem isso, nada feito, e ficam já pelo caminho.

O número final de candidaturas submetidas formalmente ao TC deverá ser conhecida esta sexta-feira, de acordo com o calendário oficial, havendo ainda lugar a validação posterior.

Em declarações ao ECO, António Costa Pinto, politólogo e professor de Ciência Política, não vê um significado profundo nestes números, que na sua opinião não representam necessariamente nem uma vitalidade da democracia nem uma crise de representação. “Isto não é prova de nada. Agora, é natural que o aumento da incerteza ofereça espaço para ativar outro tipo de candidaturas diferentes do tradicional, muitas das quais procuram apenas explorar o espaço público e mediático associado” à candidatura, defende. E lembra: “a regra do número de assinaturas existe por isso mesmo, e vamos ver quantas dessas realmente têm apoio e condições para prosseguir”.

A análise do TC incidirá exclusivamente sobre o que aí for entregue, nomeadamente sobre a validade das assinaturas (que têm de ser únicas, ou seja, o mesmo cidadão não pode assinar listas de mais do que um candidato) e da documentação associada, mas não é apenas disto que depende o avanço da candidatura. Os candidatos têm também de entregar a declaração de património, rendimentos e interesses, por exemplo. As regras não obrigam a que toda a documentação seja entregue de uma vez, o que explica a diferença entre o número de candidaturas iniciais junto do TC e aquelas que chegam às urnas.

Em declarações recentes à Renascença, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições não avançou uma teoria para o grande aumento das pré-candidaturas no portal. “É uma situação única que não tinha acontecido anteriormente e, obviamente, não temos nenhuma informação sobre qual é a probabilidade dos candidatos, todos ou alguns, reunirem as condições de entregar a candidatura no Tribunal Constitucional”, explicou André Wemans. Também o facto de ser agora mais fácil formalizar o interesse nas candidaturas não explica tudo, no entender do responsável. “O Portal da Candidatura já esteve ativo na última candidatura” sem que tivesse havido tamanho interesse, lembra.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

No que toca às candidaturas, este já é um recorde absoluto. Até aqui, o máximo tinham sido as tais 13 em 2006, sendo que mais de metade delas, sete, ficaram pelo caminho na análise do TC. Foram a votos Cavaco Silva, Manuel Alegre, Mário Soares, Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e Garcia Pereira, numa disputa que deu o primeiro de dois mandatos a Cavaco Silva, logo à primeira volta.

Se olharmos para a eleição que teve mais candidatos efetivamente aceites, a mais concorrida de todas foi a de 2016, com nada menos que 10 nomes no boletim de voto, que daria o primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, com 52% dos votos.

No extremo oposto, encontramos as eleições de 1996. Foram apresentadas e aceites apenas quatro candidaturas: Jerónimo de Sousa, Alberto Matos, Cavaco Silva e Jorge Sampaio, mas os dois primeiros desistiram para apoiar Sampaio, que viria a vencer. Cinco anos antes também tinha havido apenas quatro candidaturas (Basílio Horta, Mário Soares, Carlos Carvalhas e Carlos Silva) mas foram todos até ao fim. Nessas eleições de 1991, Maria Amélia Santos, d’Os Verdes, e Francisco Lucas Pires, do CDS, chegaram a anunciar a candidatura mas nunca a formalizaram.

Nas eleições que se aproximam, há três fatores claramente distintivos de atos eleitorais anteriores. O primeiro é o número de candidaturas, já abordado.

O segundo é a elevada probabilidade, de acordo com as sondagens, de termos apenas pela segunda vez uma segunda volta. André Ventura, António José Seguro, Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes surgem como os mais bem colocados para disputar os dois primeiros lugares, mas não há qualquer cenário de vitória à primeira volta. A única vez que se realizou uma segunda volta foi na cerrada disputa de 1986. Apresentaram-se oito candidatos, três foram rejeitados pelo TC, restando no boletim Salgado Zenha, Ângelo Veloso, Maria de Lurdes Pintassilgo, Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral. Estes dois últimos passaram à segunda volta e, depois de ter ficado muito perto da vitória à primeira volta, Freitas do Amaral acabaria por perder para Mário Soares, apoiado por toda a esquerda.

O terceiro fator distintivo nestas eleições é a possibilidade de termos, pela primeira vez em muito tempo, uma disputa direta entre um candidato fora do sistema partidário, como Henrique Gouveia e Melo, ou vindo de um partido que se afirma sobretudo como anti-sistema, no caso de André Ventura. O único caso de um Presidente pós-25 de abril de 1974 que não vinha de um passado partidário foi António Ramalho Eanes, Presidente de 1976 a 1986, e que chegou ao poder muito antes da formação do partido ao qual viria a estar ligado, o entretanto extinto Partido Renovador Democrático (PRD).

“Há uma comparação que tende a ser feita com Ramalho Eanes, mas a candidatura deste foi muito associada à fase inicial da afirmação da democracia após o 25 de abril e, na verdade, mereceu uma espécie de pacto entre os militares e os partidos, que o apoiaram”, lembra Costa Pinto. Ou seja, não vindo dos partidos, Eanes teve o seu apoio naquelas circunstâncias históricas muito específicas. Já a candidatura de Henrique Gouveia e Melo “é genuinamente independente e acabou por forçar os partidos a formalizarem os seus candidatos próprios”. Aliás, defende o especialista, “Gouveia e Melo está a ser alvo de uma espécie de efeito-tenaz dos partidos mais à direita e mais à esquerda. Os partidos sentiram-se desafiados pela candidatura e começou a haver um movimento de fogo sobre o Almirante”.

Já sobre Ventura, António Costa Pinto diz que este, sendo anti-sistema, não se pode reclamar anti-partidos, uma vez que “é claramente a candidatura de um partido, é aliás o candidato do partido a tudo”. Gouveia e Melo e Ventura “exprimem, ambos, um certo sentimento anti-partido na sociedade portuguesa atualmente”. Porém, “enquanto Ventura movimenta o mesmo extrato anti-sistema que acompanha o Chega, o Almirante vai buscar apoio a vários segmentos eleitorais dos partidos, pessoas que votam habitualmente nos partidos mais tradicionais, pelo que não terão um sentimento anti-partidos tão forte”, sustenta o politólogo.

Gouveia e Melo e Ventura “exprimem, ambos, um certo sentimento anti-partido na sociedade portuguesa atualmente”. Porém, “enquanto Ventura movimenta o mesmo extrato anti-sistema que acompanha o Chega, o Almirante vai buscar apoio a vários segmentos eleitorais dos partidos, pessoas que votam habitualmente nos partidos mais tradicionais, pelo que não terão um sentimento anti-partidos tão forte”

De acordo com as sondagens, caso André Ventura passe à segunda volta, perderá contra qualquer outro dos principais candidatos, enquanto Gouveia e Melo parece ter mais possibilidades de disputar a vitória, caso assegure que fica nos dois primeiros classificados, na primeira volta.