Mariana Mortágua: “O Governo não honrou a palavra dada”

A crise entre o Governo e o Bloco de Esquerda está oficialmente aberta. Mariana Mortágua, deputada bloquista, marcou o encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2018 acusando o Executivo de não ter “honrado a palavra dada”, de “deslealdade” e de ter “rasgado o compromisso com o Bloco” para se amarrar aos setores que têm sido sempre protegidos. Em causa está o chumbo de uma proposta dos bloquistas, num volte-face de última hora, que previa uma taxa extraordinária para as empresas produtoras de energias renováveis, que renderia aos cofres do Estado mais de 250 milhões de euros.

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“O erro de hoje é inédito nos dois anos deste acordo e queremos registá-lo”, disse Mariana Mortágua, da tribuna. “O Governo não honrou a palavra dada”, acusou. A deputada disse que o Bloco votaria a favor do Orçamento do Estado porque, para os bloquistas, “palavra dada é mesmo palavra honrada”. Mas não hesitou em dramatizar o descontentamento do BE.

"O erro de hoje é inédito nos dois anos deste acordo e queremos registá-lo (…). O Governo não honrou a palavra dada.”

“O que hoje fica à vista é que o Partido Socialista preferiu amarrar-se aos mesmos setores que já protegeu nos seus governos anteriores”, criticou. “Quando era preciso um primeiro-ministro com ‘nervos de aço’ para responder às empresas que pretendem manter rendas de privilégio, o Governo falhou”, continuou. “Não nos queixamos apenas da deslealdade de ter rasgado o compromisso com o Bloco, o que já não seria pouco, porque a lealdade parlamentar baseia-se na palavra dada. Queixamo-nos da oportunidade que o país perdeu”, defendeu.

A deputada explicou os meandros tanto da proposta, como das negociações. Mariana Mortágua disse que a proposta de uma taxa contributiva sobre as energias renováveis tinha sido apresentada pelo Bloco no âmbito das discussões de especialidade e que estava acordada com o Governo; de caminho, lembrou que Portugal paga “a fatura mais cara da Europa” em termos energéticos e que as elétricas recebem “os maiores subsídios pela produção eólica e solar”.

Nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas.

De seguida, criticou abertamente a EDP Renováveis, notando o “autêntico milagre elétrico”, que permite que a empresa com apenas 12% da sua produção em solo nacional consegue 27% dos seus lucros. “Se tomarmos os preços da EDP-Renováveis como referência para todo o setor, verificamos que os consumidores portugueses pagam mais 400 milhões de euros por ano pela produção renovável do que pagariam se os preços fossem os que a EDP-Renováveis pratica na média dos países onde produz, por exemplo em Espanha”, frisou.

Defendeu a medida do Bloco, argumentou que era “parcial e moderada” e que “só em parte reduzia estes lucros excessivos”. Garantiu que “não atingiria qualquer novo investimento”. E denunciou que a proposta tinha sido “trabalhada e adaptada nos seus detalhes com os ministérios da Economia e das Finanças”. Para Mariana Mortágua, “nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas”.