Mínimo de existência pode ser mais alto com atualização do IAS

O valor do mínimo de existência deverá ficar mais alto do que os 8.850 euros que estavam em cima da mesa por causa da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

O mínimo de existência é o valor abaixo do qual não há cobrança de imposto e, até agora, falava-se numa subida dos atuais 8.500 para 8.850 euros, próximo de 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (IAS). Porém, tal como o Público noticiou esta quarta-feira, e o ECO confirmou, este valor deverá ser ainda mais alto, por força da atualização do IAS.

O aumento do IAS depende da economia e da inflação, e está previsto numa lei que também define a atualização das pensões. Na semana passada, o primeiro-ministro revelou no Parlamento que as pensões até 842 euros seriam aumentadas acima da inflação, à boleia da PIB. Indiciava assim que o ritmo da atividade económica seria suficiente para gerar aumentos mais significativos do que aqueles que têm vindo a ocorrer.

A fórmula de atualização tanto das pensões mais baixas, como do IAS, é a mesma: se a média do crescimento real do PIB ficar entre 2% e 3%, o aumento corresponde à inflação dos últimos 12 meses sem habitação, acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação.

O resultado desta conta ainda não pode ser calculado com certezas — porque os dados relevantes ainda não estão disponíveis — mas o ECO sabe que os números com que o Governo está a trabalhar permitirão chegar a um novo limiar de existência de 8.980 euros, tal como já foi revelado pelo Público. Este valor tem implícito uma estimativa de inflação relevante de 1%, acrescida dos 0,5 pontos percentuais previstos na lei.

Mas basta que a lei do IAS seja aplicada tal como hoje e que a inflação relevante chegue a 1,2%, por exemplo, (o dado mais recente é 1,1%) para que o novo mínimo de existência já seja de 8.998,13 euros.

Para alcançar este crescimento médio do PIB de 2%, é preciso alcançar uma subida de 2,44% no terceiro trimestre. Este é, pelo menos, o cenário com que o Governo está a trabalhar, sabe o ECO.

(Notícia corrigida. Retira-se o cálculo do valor do rendimento mensal isento pelo mínimo de existência.)