Pensionistas que se reformaram este ano vão receber retroativos
Impacto no valor das pensões não será significativo, diz o Ministério de Vieira da Silva.
As pensões iniciadas este ano vão ser recalculadas, mas o Ministério do Trabalho e Segurança Social garante que este ajustamento não terá impactos “relevantes” no valor das reformas. Os retroativos serão pagos até ao final do ano.
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“Nos termos da legislação em vigor serão recalculadas as ‘novas’ pensões de velhice e de invalidez do Regime Geral de Segurança Social, bem como todas as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, ou seja, pensões com data de início desde 1 de janeiro deste ano”, afirmou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Esta é a consequência da portaria publicada na sexta-feira, que revaloriza os salários que servem de base de cálculo às pensões e tem efeitos a 1 de janeiro de 2016.
Questionado pelo ECO sobre as consequências desta portaria, o Ministério de Vieira da Silva não adiantou quantas pensões serão recalculadas nem quanto custará a medida. Porém, adiantou que “não resultam da revalorização salarial impactos relevantes no valor das pensões”. Fonte oficial estimou ainda “que o recálculo e pagamento de retroativos ocorra, quer na segurança social, quer na CGA, até ao final do ano de 2016 (novembro ou dezembro)”.
Já sobre a data de publicação da portaria – que ocorre em outubro – a mesma fonte explica que “não existe um prazo definido” para este procedimento, “sendo certo” que a publicação deve ocorrer “após conhecimento dos indicadores definitivos da evolução de preços e dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à segurança social, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, e sendo certo ainda que no passado houve publicações ainda mais tardias”.
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