Tremeu em Évora. E 81% das casas continuam sem cobertura sísmica

⚡ECO Fast

• Um sismo moderado em Portugal, na madrugada de 26 de agosto de 2024, reacendeu preocupações sobre a preparação do país para desastres maiores.
• A APS lançou o livro "Catástrofes e Grandes Desastres" para educar as novas gerações sobre a história das catástrofes e a importância da proteção através de seguros.
• Apesar dos avanços teóricos em segurança e proteção civil, muitos cidadãos ainda carecem de seguros adequados, evidenciando a necessidade de maior conscientização e preparação.

À 01h22 desta quarta-feira, 22 de julho, a terra mexeu-se a sul de Évora. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) registou um sismo de magnitude 3.7 na escala de Richter, com epicentro a cerca de dez quilómetros a sul-sudeste da cidade. Intensidade máxima III/IV na escala de Mercalli modificada. Sem danos pessoais ou materiais.

Um sismo desta dimensão não derruba paredes nem obriga a evacuações. Funciona antes como um teste ao país, um lembrete de que Portugal continental assenta numa das zonas sismicamente mais ativas da Europa ocidental.

O número que não se mexe: 19% de cobertura sísmica

Segundo estimativas da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), apenas 19% das habitações em Portugal têm seguro com cobertura de risco sísmico. Dito de outra forma: 81% das casas do país não estão protegidas contra danos causados por um terramoto.

A decomposição do número é ainda mais reveladora. Cerca de 47% das habitações não têm qualquer seguro. Outros 34% têm seguro de incêndio ou multirriscos, mas sem a cobertura de fenómenos sísmicos. Ou seja, uma parte substancial das famílias que se julgam protegidas não está.

A APS classifica este nível de proteção como reduzido e sublinha que a evolução recente foi residual. Nem o sismo de 5.3 ao largo de Sines, em agosto de 2024, nem o de 4.7 a oeste-sudoeste do Seixal, em fevereiro de 2025, produziram uma alteração significativa.

Porque é que o seguro de casa não cobre sismos

Há uma confusão frequente que vale a pena desfazer. Ter seguro de casa não significa ter cobertura sísmica.

No enquadramento português, a única cobertura obrigatória é a de incêndio, exigida para os edifícios em regime de propriedade horizontal. Os bancos, por sua vez, impõem um seguro multirriscos como condição de crédito à habitação, mas a versão contratada é muitas vezes a base. A cobertura de fenómenos sísmicos é facultativa e tem de ser pedida de forma expressa.

O custo é menor do que a maioria das pessoas imagina. A APS calculou que acrescentar esta cobertura representa cerca de 50 euros por ano, tomando como referência uma apólice com capital seguro médio de 125 mil euros.

Em 2022, o presidente da associação, José Galamba de Oliveira, apontava um intervalo entre 25 e 75 euros anuais, consoante a região do país e o tipo de construção. A defesa que fez então mantém-se: tornar a cobertura sísmica obrigatória sempre que já exista a de incêndio.

O que verificar na apólice antes do próximo abalo

Conhecer as coberturas contratadas é o passo que faz diferença quando o inesperado acontece. Cinco pontos merecem atenção:

1. A cobertura existe mesmo. Procure a menção explícita a “fenómenos sísmicos” nas condições particulares. A ausência de referência significa ausência de cobertura.
2. O capital seguro reflete o valor de reconstrução. Não é o valor de mercado do imóvel, nem o preço a que foi comprado. É quanto custaria reconstruir, excluindo o terreno. Capitais desatualizados são um dos erros mais comuns.
3. A regra proporcional. Se o capital declarado for inferior ao valor real do bem, a indemnização pode ser reduzida na mesma proporção. Uma casa segurada por metade do que vale recebe metade do prejuízo.
4. A franquia. Na cobertura sísmica, é habitualmente expressa em percentagem do capital seguro e não em valor fixo, o que altera significativamente o montante suportado pelo segurado.
5. O recheio. O conteúdo da habitação é normalmente objeto de capital autónomo. Proteger a estrutura e esquecer o que está lá dentro deixa metade do problema por resolver.

Em condomínio, acresce uma distinção prática: a apólice do edifício cobre as partes comuns, não necessariamente o interior de cada fração.

Memória curta, o risco mantém-se

Portugal vive com a sombra do Grande Terramoto de 1755, que destruiu Lisboa e mudou a forma como o país pensa a construção e o ordenamento urbano. Daquela catástrofe nasceu a Baixa Pombalina e nasceu, também, a noção de que o Estado tem de planear para o improvável.

Mas não é preciso recuar tanto. Em 28 de fevereiro de 1969, um sismo de magnitude 7.9, com epicentro a cerca de 200 quilómetros de Sagres, matou treze pessoas e fez ruir cerca de 400 casas no Algarve. Está na memória de quem tem hoje mais de sessenta anos.

Depois disso, o país voltou a construir, a comprar casa e a contratar seguros. Sem incorporar o risco na conta.

Um fundo que se discute há mais de quinze anos

A resposta institucional tarda. Em 2010, o Governo colocou em consulta pública um anteprojeto legislativo para a criação de um fundo sísmico, que a crise financeira acabou por travar. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) retomou e anunciou a preparação de propostas para um mecanismo de proteção contra riscos sísmicos.

Do lado do setor, a APS defende soluções que facilitem o acesso à cobertura e a criação de mecanismos estruturados de partilha de risco, incluindo um fundo nacional para riscos catastróficos enquadrado no Programa Transformação, Recuperação e Resiliência. O argumento da associação é direto: sem instrumentos de mutualização, um evento de grande magnitude transfere integralmente o custo para o Orçamento do Estado e para as famílias.

Ensinar o risco antes de o viver

A literacia é a outra metade da equação, e começa cedo. “Catástrofes e Grandes Desastres”, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, integra a coleção “Seguros e Cidadania” da APS e percorre catorze catástrofes naturais e provocadas pela ação humana, desde a erupção do Vesúvio no ano 79 até ao temporal que atingiu Portugal continental em janeiro de 2013.

O livro não ensina a comprar seguros. Ensina algo anterior e mais difícil: que as catástrofes têm padrões, que há comportamentos que reduzem o dano e que a proteção se prepara antes, nunca depois.

O que fica

A madrugada de 22 de julho não deixou danos em Évora. Deixou uma pergunta que se repete a cada abalo e que continua sem resposta coletiva: quando vier um sismo de magnitude relevante, quantas famílias descobrem, nesse dia, que a apólice que pagam há vinte anos não cobre o que aconteceu?

A informação sísmica atualizada está disponível na página de sismicidade do IPMA, em ipma.pt. A apólice está numa gaveta ou numa caixa de correio eletrónico. Vale a pena ir buscar as duas.