UE prolonga sanções contra a Rússia por violações dos direitos humanos

A União Europeia decidiu esta terça-feira prolongar por mais um ano o regime de sanções contra a Rússia por violações dos direitos humanos, que abrange atualmente 72 indivíduos e uma entidade. Em comunicado, o Conselho da União Europeia (UE) referiu que, com o prolongamento aprovado pelos 27 Estados-membros, o regime de sanções fica em vigor até 28 de maio de 2027.

Este regime visa sancionar responsáveis por “violações graves dos direitos humanos, repressão da sociedade civil e da oposição democrática e por comprometer a democracia e o Estado de Direito na Rússia”. No total, o regime abrange 72 indivíduos e uma entidade, incluindo juízes, funcionários do Ministério da Justiça ou personalidades ligadas ao sistema penitenciário russo.

“Os indivíduos e entidade incluídos no regime de sanções da UE estão sujeitos a congelamento de bens. Os cidadãos e empresas da UE estão proibidos de lhes disponibilizar fundos. Os indivíduos estão igualmente sujeitos a uma proibição de viajar, que os impede de entrar ou transitar pelos territórios da UE”, adiantou o Conselho da UE.

No comunicado, a instituição disse que a UE se mantém “inabalável na condenação das violações dos direitos humanos e da repressão na Rússia” e está “profundamente preocupada com a contínua deterioração dos direitos humanos no país”.

Este regime de sanções contra a Rússia foi criado em março de 2024, na sequência da morte do opositor Alexey Navalny.