Seguro exige ao Governo mais apoios para antigos combatentes: “Esperam há demasiado tempo por respostas”

No dia em António José Seguro completou um mês como Presidente da República, comprometeu-se a defender as causas dos antigos combatentes, que refutou serem “um caso de arquivo”, e pediu ao Governo que não os esqueça e que olhe com gratidão e reconhecimento para estas pessoas que serviram a pátria. Ainda que admita haver avanços nas medidas de apoio, o Chefe de Estado notou que é preciso fazer mais. Até porque, enfatizou, “reconhecer avanços não basta se persistirem lacunas“.

“Precisamos de olhar para os nossos combatentes com uma gratidão, que não se esgota em palavras de circunstância. Muitos antigos combatentes defenderam a bandeira de Portugal no século passado e neste esperam há demasiado tempo por respostas. É justo reconhecê-lo”, afirmou esta quinta-feira, durante a cerimónia do Dia do Combatente, que decorreu junto ao Mosteiro da Batalha, em Leiria, e na qual também discursou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Esta iniciativa aconteceu à margem da Presidência Aberta pela região Centro, fustigada pelas tempestades em janeiro e fevereiro deste ano.

"A dignidade daqueles que serviram a pátria não se compadece com adiamentos intermináveis.”

Para o Chefe de Estado, “reconhecer avanços não basta se persistirem lacunas. A gratuidade dos medicamentos para pensionistas, a majoração dos apoios de saúde e a revisão de benefícios foram evoluções, mas ainda há caminho para andar”. Seguro não foi parco nas palavras, deixando um alerta: “A dignidade daqueles que serviram a pátria não se compadece com adiamentos intermináveis.”

Ainda que admita ter havido avanços nos apoios aos ex-combatentes, o chefe de Estado deixou uma garantia: “Como Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, dirijo-me hoje a todos os combatentes e às vossas famílias com uma mensagem clara: esta Presidência não estará indiferente às vossas causas. Os combatentes de Portugal não são um tema de arquivo. São uma presença viva, ativa e merecedora da ativa e merecedora da atenção permanente do Estado e da sociedade”.

Meio século depois da Revolução dos Cravos, o Presidente da República fez questão de assegurar que “nenhum combatente deve sentir que o país pelo qual serviu o abandonou”. E apelou à boa vontade do Executivo de Luís Montenegro: “Confio na capacidade do Governo para corresponder às expectativas e às necessidades dos nossos combatentes.”

Ora, a resposta não demorou, com o ministro da Defesa a anunciar mudanças: “Quero anunciar que promoveremos a alteração legislativa necessária para que aos militares antigos combatentes na Índia, ainda vivos — infelizmente muito poucos –, seja finalmente atribuído, querendo cada um deles, o cartão de antigo combatente, que sempre lhes foi negado”.

Nuno Melo referiu, assim, que este é o “primeiro passo para o fim de uma injustiça que persiste desde 1961”. E assegurou ainda aos antigos militares que, “em breve, desde que respeitadas as condições previstas no estatuto do antigo combatente, quando o processo é iniciado, será emitida na hora, presencialmente junto do requerente, uma declaração”.

O governante disse igualmente que já deu “instruções para que o antigo combatente comece a ter direito aos seus benefícios, não apenas quando o cartão chega, sabendo que essa entrega muitas vezes demora demasiado, mas a partir do momento em que o processo se inicie”.

Nuno Melo sublinhou, por fim, que não é possível “ficar indiferente a tantos atos heroicos”, idêntico ao do “2º tenente Oliveira e Carmo, que sabendo do destino, decidiu trajar de branco para lutar até à morte, junto de marinheiros artilheiros como António Ferreira ou Fernando Jardino”, “contra navios e aeronaves da União Indiana”.