Beneficiários de prestações de desemprego caem 7,5%

O número de beneficiários de prestações de desemprego caiu 7,5% em fevereiro, em termos homólogos, e recuou 4,4%, face a janeiro, quando atingiu o valor mais elevado desde fevereiro de 2025, totalizando 195.887.

Face ao período homólogo, registou-se um decréscimo de 15.882 beneficiários, o que representa uma queda de 7,5%. Já em comparação com o mês anterior, houve um recuo de 9.103, o equivalente a 4,4%, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os dados de fevereiro interrompem assim um ciclo de três meses consecutivos de subidas e acontecem depois de o número de beneficiários de prestações de desemprego ter alcançado em janeiro os 204.990, o valor mais alto desde fevereiro de 2025, altura em que existiam 211.769 beneficiários, segundo a análise da Lusa com base nos dados disponíveis.

No que toca ao subsídio de desemprego, registou-se em fevereiro uma queda homóloga de 3,9% do número de beneficiários (menos 6.433), totalizando os 160.403. Já na comparação em cadeia, houve um recuo de 4,8% (menos 8.079 beneficiários).

“O valor médio mensal do subsídio de desemprego em fevereiro foi de 742,36 euros, representando uma variação anual positiva de 8,2%”, nota ainda o GEP.

Por sua vez, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial diminuiu 27,8% comparativamente com o mesmo mês do ano anterior (menos 3.293 subsídios processados) e caiu 3,7% face a janeiro (um decréscimo de 329 beneficiários), totalizando os 8.552.

O subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 20.309 beneficiários em fevereiro, o que corresponde a uma queda homóloga de 6,1% (menos 1.311 beneficiários) e uma redução de 1,4% em termos mensais (menos 289 beneficiários).

À semelhança do que tem sucedido, as prestações de desemprego foram maioritariamente pedidas por mulheres, correspondendo a 110.786 beneficiárias e a 85.101 beneficiários (43,4%).

Número de trabalhadores em ‘lay-off’ cai pelo 3.º mês

Já o número de trabalhadores em ‘lay-off’ está a recuar há três meses consecutivos, tendo caído 2,2% em fevereiro, em termos homólogos, e recuado 0,9% face a janeiro, para 5.557, segundo os dados divulgados pela Segurança Social.

Estes dados não incluem os dados relativos ao ‘lay-off’ simplificado anunciado na sequência das tempestades que atingiram o país no mês passado, dado que essa foi “uma medida extraordinária e de caráter excecional, criada num contexto específico e transitório”, segundo explicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, à Lusa.

Deste modo, em fevereiro, “o número total de situações de ‘lay-off’ com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 5.557”. Face ao período homólogo, registou-se uma diminuição de 126 prestações processadas, o equivalente a um recuo de 2,2%. Já na comparação em cadeia, observou-se uma queda de 51 prestações processadas, o que se traduz numa descida de 0,9% face a janeiro.

Trata-se de uma descida pelo terceiro mês consecutivo, isto é, desde novembro, quando tinham subido 19,2% em termos homólogos e aumentado 37,3% face ao mês anterior, para 7.510, atingindo o número mais elevado desde janeiro de 2025.

De acordo com o GEP, o regime de redução de horário de trabalho abrangeu 3.624 pessoas, um recuo de 3,6% face a fevereiro de 2025 (menos 134 prestações), mas um acréscimo de 3,5% (mais 121 prestações) face ao mês anterior.

Já o regime de suspensão temporária registou um aumento homólogo de 0,4% (mais oito processamentos), mas caiu 8,2% face a janeiro (menos 172 processamentos), totalizando os 1.933.

Em fevereiro, as prestações de ‘lay-off’ foram processadas a 353 entidades empregadoras, o que corresponde a um aumento de 22 face ao período homólogo e a um acréscimo de 49 entidades face a janeiro.

O ‘lay-off’ consiste na redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo, devido a motivos de mercado, motivos estruturais ou tecnológicos ou catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa.