Mais um Conselho Europeu ensombrado por uma crise. Energia e Kiev marcam encontro

O Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira tinha como mote a competitividade europeia, mas o tema acabará ofuscado pelo impacto da guerra no Irão e as suas consequências económicas, sobretudo devido à subida dos preços da energia. E António Costa auto-promoveu uma maior pressão para o encontro, prometendo a aprovação conjunta de medidas de apoio, na reunião que também deverá ficar marcada pelo empréstimo da União Europeia (UE) a Kiev.

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A reunião dos líderes da UE ocorre numa altura de escalada dos preços do petróleo e do gás natural, devido ao bloqueio do Estreito de Ormuz. Um encerramento que também está a opor o bloco aos Estados Unidos, que apelou aos aliados da NATO para ajudarem a reabri-lo.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou o secretário-geral da ONU, António Guterres, para um almoço de trabalho na cimeira de líderes da UE com o intuito de “discutir a deterioração da situação internacional e como a UE, em cooperação com os seus parceiros, pode agir para defender o multilateralismo”.

Este convite a António Guterres é feito numa altura em que tem havido divergências na UE quanto à postura a adotar perante os ataques de Israel e Estados Unidos ao Irão: enquanto os líderes de Espanha e Itália já consideraram estar em causa uma violação do direito internacional, o chanceler alemão defendeu que não é o momento de “dar lições” aos aliados e a presidente da Comissão Europeia considerou que a Europa não “pode continuar a ser a guardiã da velha ordem internacional”.

Os líderes de Espanha e Itália já consideraram estar em causa uma violação do direito internacional, enquanto o chanceler alemão defendeu que não é o momento de “dar lições” aos aliados.

Para já, o presidente do Conselho Europeu está centrado no impacto da crise e mostrou-se confiante de que os líderes europeus vão aprovar medidas de apoio face aos elevados preços da energia. “Esta crise representa um momento dramático e desafiante para a ordem internacional baseada em regras e, evidentemente, tem um enorme impacto nos custos da energia. Por isso, apelamos à Comissão Europeia para que apresente um conjunto de medidas temporárias e específicas destinadas a fazer face a este aumento dos custos da energia”, afirmou António Costa em entrevista à Lusa e a outras agências noticiosas no âmbito do projeto Redação Europeia (European Newsroom).

“Sem dúvida, temos de tomar decisões. É por isso que precisamos de nos reunir [pois] é na reunião que vamos tomar decisões”. O encontro europeu de alto nível surge cerca de três semanas após o início da ofensiva militar levada a cabo por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão e consequente resposta iraniana.

“Esta situação recorda-nos que estamos no caminho certo ao investir na transição energética porque não podemos depender da energia importada e precisamos de desenvolver energia produzida internamente, seja a partir de fontes renováveis ou nucleares, mas precisamos de ser independentes e reforçar a nossa autonomia estratégica”, acrescentou.

Entre as opções em discussão na UE estão a possibilidade de limitar temporariamente o preço do gás, reduzir impostos e encargos nas faturas de energia e permitir apoios estatais a empresas e setores industriais mais afetados pelos custos elevados da energia.

Entre as opções em discussão na UE estão a possibilidade de limitar temporariamente o preço do gás, reduzir impostos e encargos nas faturas de energia e permitir apoios estatais a empresas e setores industriais mais afetados pelos custos elevados da energia.

Bruxelas avalia ainda eventuais ajustes no mercado europeu de carbono e a utilização de reservas estratégicas de energia para ajudar a estabilizar os preços.

Paralelamente, a Comissão Europeia defende medidas de proteção aos consumidores e insiste que a resposta estrutural passa por acelerar o investimento em energias renováveis, redes elétricas e eficiência energética, mantendo o atual modelo do mercado europeu de eletricidade.

O bloqueio da Hungria ao empréstimo a Kiev

A guerra na Ucrânia vai também voltar a ser discutida pelos líderes, numa altura em que a Hungria continua a bloquear um empréstimo de 90 mil milhões de euros a Kiev, por acusar o seu executivo de estar a paralisar propositadamente a transferência de petróleo russo para o país através do oleoduto de Druzhba.

“Vamos reafirmar o nosso apoio incondicional à Ucrânia, que continua a defender-se contra a agressão russa e a lutar por uma paz justa e duradoura“, antecipou Costa na carta-convite aos líderes, defendendo ser necessário “aumentar a pressão sobre a Rússia para que encete negociações significativas com vista à paz”.

O debate ocorre numa altura em que os Estados Unidos suspenderam durante um mês as sanções de petróleo à Rússia e uma autorização temporária para a venda de petróleo russo e derivados armazenados em navios, como forma de baixar o preço dos combustíveis.

Costa salientou também que, tendo em conta o atual contexto geopolítico, os líderes vão “rever os esforços em curso para aumentar a prontidão” de Defesa na UE, pedindo que se “registem progressos rápidos no reforço da Europa da Defesa, incluindo na sua dimensão industrial, como componente fundamental da autonomia estratégica” do continente.

A nível interno, os líderes vão também discutir o reforço do mercado único e a competitividade da economia europeia, um mês depois de se terem reunido no castelo de Alden Biesen, no leste da Bélgica, para um retiro informal convocado por Costa precisamente para debater esses temas. Para o presidente do Conselho, é necessário “traduzir o sentimento de urgência” das discussões nesse retiro informal para uma agenda com “medidas concretas e prazos ambiciosos”.