Bruxelas abre investigação à Google por alegada violação da lei da UE com conteúdos IA

A Comissão Europeia abriu esta terça-feira uma investigação à gigante tecnológica Google por suspeitar de violação da lei da União Europeia (UE), que proíbe abuso de posição dominante, ao impor “condições injustas” nos conteúdos de inteligência artificial (IA).

“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal em matéria de concorrência para avaliar se a Google violou as regras da UE ao utilizar conteúdo de editores da web, bem como conteúdo enviado para a plataforma de partilha de vídeos YouTube, para fins de inteligência artificial”, indica a instituição em comunicado.

De acordo com Bruxelas, “a investigação irá analisar, nomeadamente, se a Google está a distorcer a concorrência ao impor condições injustas a editores e criadores de conteúdo ou ao conceder a si própria um acesso privilegiado a esse conteúdo, colocando assim os desenvolvedores de modelos de IA concorrentes em desvantagem”.

Bruxelas suspeita, em concreto, que a Google possa ter usado conteúdo para fornecer serviços alimentados por IA generativa nas suas páginas de resultados de pesquisa sem compensação adequada, assim como vídeos e outros conteúdos enviados para o YouTube para treinar modelos de IA generativa da Google sem a possibilidade de os criadores recusarem tal utilização.

Se confirmadas, estas práticas podem violar as regras de concorrência da UE que proíbem o abuso de posição dominante.

O executivo comunitário vai agora realizar esta investigação aprofundada com caráter prioritário, sem que esteja previsto um prazo para o seu fim.

A investigação surge numa altura de tensão entre Bruxelas e Washington relativamente às multinacionais tecnológicas, depois de a Comissão Europeia ter multado a rede social X em 120 milhões de euros e de a administração norte-americana ter falado num ataque aos Estados Unidos.