“Mercado de seguros precisa de crescer 50% para convergir com a Europa”, diz novo líder da ASF

“A ausência de reformas estruturais é um verdadeiro fracasso coletivo”, afirma o novo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Gabriel Bernardino, na cerimónia de apresentação pública ao seu cargo, que teve lugar na sede da ASF, esta segunda-feira. O novo responsável pelo regulador apontou para o envelhecimento demográfico como um dos desafios mais prementes. Nesse sentido, apela a soluções adaptadas aos paradigmas da longevidade, como a “desacumulação inteligente da poupança, criando soluções flexíveis que permitam converter o capital acumulado em diferentes formas de rendimento adequada às várias fases e necessidades da longevidade cobrindo os custos da dependências e dos cuidados de saúde de longa duração”.

Ainda sobre soluções para apoiar a longevidade, Gabriel Bernardino defendeu a criação de novas ofertas “como a hipoteca inversa, que permitam desbloquear o património imobiliário dos idosos – muitos deles ricos em património mas pobres em liquidez”. Para tal, sublinhou ser necessária “a criação de um quadro regulamentar claro e seguro para uma hipoteca inversa”.

O mandato de um presidente da ASF tem a duração de seis anos e não é renovável, tendo Margarida Corrêa de Aguiar, cujo único mandato terminou em julho, continuado em funções até agora.

O novo presidente era até agora consultor do Banco Mundial, após ter fundado e dirigido durante 10 anos a EIOPA, supervisora europeia para os seguros e pensões, instituição a que a ASF pertence. Mais recentemente foi também presidente da CMVM, um cargo a que renunciou por motivos de saúde.

Além de Bernardino, a nova administração integra o vice-presidente recém-eleito Rui Baleiras, Paula Freire e Diogo Alarcão, que já exercia funções na ASF.

A cerimónia teve lugar na sede da ASF, competindo ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, efetivar essa nomeação.

Ministro das Finanças sublinha importância do fundo sísmico no arranque do novo mandato da ASF

O ministro das Finanças destacou como prioridade para a nova administração da ASF a cobertura de fenómenos sísmicos. A iniciativa, disse, “merece ser analisada com atenção, se necessário ponderar de forma equilibrada a proteção das famílias, estabilidade do setor segurador e das finanças públicas”.

Na mesma cerimónia, alertou que ainda há diretivas europeias por transpor para a legislação nacional, sublinhando que os trabalhos já decorrem em conjunto com o regulador “com a determinação de não se repetirem atrasos do passado e de garantir uma transposição dentro dos prazos”.

Entre estas, mencionou a diretiva europeia que altera a Solvência II e a IRRD, “que introduz o enquadramento europeu comum para a gestão de situações de crise a empresas de seguros e resseguros assegurando maior proteção aos tomadores e reforçando a resiliência do mercado”.

“Mercado de seguros precisa de crescer 50%” para convergir com a Europa, diz novo presidente da ASF

Alinhado com Miranda Sarmento, o novo presidente da ASF considera prioritária reduzir a lacuna de proteção contra catástrofes, defendendo soluções de responsabilidade partilhada entre o setor privado e o Estado, tal como no anterior mandato da ASF.

Bernardino alertou ainda que a sociedade civil “mantém a crença quase messiânica de que, no fim, o Estado resolverá”, apelando a uma maior consciencialização dos riscos.

Segundo o presidente, os portugueses serem aforrados mas não investidores a longo prazo, por isso “o mercado de seguros que precisa de crescer 50%” para chegar à media europeia.

O novo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) promete “construir um caminho novo” para o regulador, assente em valores de serviço público, integridade e transparência e num “diálogo permanente com o mercado, os consumidores e a sociedade”.

Na sua intervenção, Gabriel Bernardino delineou a visão para o futuro do regulador assente em três pilares: “supervisão independente e rigorosa”, “fomento da proteção e resiliência social e económica” e na transformação digital, eficiência e talento.

A “simplificação regulatória é um objetivo estratégico” prometo então analisar “quadro regulamentar nacional para averiguar se os requisitos que excedem a lei europeia se justificam pelo benefícios que trazem sem criar encargos desproporcionais que impedem a competitividade e inovação”.