Círculo de Advogados de Contencioso debate diagnóstico para a justiça

O Círculo de Advogados de Contencioso (CAC) vai realizar a primeira sessão do ciclo “Os Desafios da Justiça – Diagnósticos e Soluções”, dia 14 de maio, às 17h30, no auditório da sociedade de advogados SRS Legal.

“A morosidade da Justiça em Portugal com níveis muito elevados e, no caso de alguns tribunais, atinge mesmo, provavelmente, níveis históricos. O cidadão comum é quem mais sofre as consequências gravíssimas deste estado de coisas, pois é-lhe denegada a justiça a que tem direito. As empresas – e, no final, todo o País – vão sofrer as consequências, pois esta realidade incontornável afasta o investimento e é inimiga do crescimento económico. Quando a justiça não é aplicada com celeridade, é o próprio Estado de Direito que fica em causa”, explica José Carlos Soares Machado, sócio da SRS Legal e membro do CAC.

“A Justiça encontra-se a atravessar uma crise grave, em que a lentidão dos processos, por vezes desesperante, está a pôr em causa princípios fundamentais do Estado de Direito”, segundo comunicado da associação. O CAC tem por objeto essencial promover a reflexão, debate e divulgação de temas relacionados com contencioso civil e comercial, nas vertentes jurídica, social e económica, visando dar um contributo para a melhoria do sistema da justiça. “O Círculo de Advogados de Contencioso, atento a esta realidade, e cumprindo uma das razões da sua criação, pretende debater esta importante temática, contribuindo para identificar causas, e propor soluções. Para isso, organiza um ciclo de quatro conferências/debates, destinado aos seus associados, mas aberto a todos os Colegas que queiram participar”, diz ainda o mesmo comunicado.

PROGRAMA

17h30 – Welcome Coffee

18h00 – Abertura
Keynote Speaker
José Carlos Soares Machado, Sócio, SRS Legal

Debate
Carlos Barbosa da Cruz, Sócio, CCA Law Firm
Nuno Líbano Monteiro, Sócio, PLMJ
António Teles, Sócio, Sérvulo & Associados
Nuno Salazar Casanova, Sócio, Uría Menéndez

Moderação
Marília Gradin, Head Editor IBERIA, Leaders League

19h30 – Encerramento