Dense Air tenta livrar-se das licenças 5G mais antigas

A Dense Air, uma operadora grossista, quer ver-se livre das licenças que já tinha antes do leilão do 5G. A empresa informou a Anacom que pretende “devolver imediatamente” essas frequências, com efeito retroativo a novembro de 2020, alegando que lhe estão a ser cobradas taxas “cinco vezes superiores às taxas cobradas” às outras operadoras pelo espetro usado na quinta geração.

Este pedido da Dense Air foi submetido em julho, mas só foi tornado público este mês pela Anacom. O regulador avaliou a questão e entendeu que pode ser revogado o direito de utilização de frequências da Dense Air que é anterior ao leilão do 5G, mas considerou não ser possível a “atribuição de eficácia retroativa ao ato de revogação”, ao contrário do que pretendia a operadora. A decisão pode beneficiar a Nowo e a Digi.

Mas vamos por partes. Resumidamente, a Dense Air já tinha licenças 5G antes do leilão porque herdou esse espetro de outra empresa, que o tinha adquirido para outro fim. Essas licenças expiram em 2025 e, antes do leilão do 5G, a Anacom optou por reconfigurar o espetro da Dense Air, uma decisão que foi muito contestada pelas operadoras estabelecidas, que exigiam que as licenças fossem retiradas à empresa.

No leilão do 5G, promovido pela Anacom, foram então disponibilizados duas categorias de lotes com preços de reserva mais baixos, por estarem sujeitos a restrições até 2025. Esse espetro acabou por ser adquirido pela Nowo, pela Digi e pela própria Dense Air, que aproveitou o leilão para, na prática, prolongar alguns dos seus direitos de utilização por 20 anos.

A Dense Air investiu cerca de 5,8 milhões de euros para comprar 40 MHz de espetro na faixa dos 3,6 GHz, em lotes sujeitos às referidas restrições. No entanto, a empresa não estava à espera que a Anacom lhe cobrasse as taxas de espetro que lhe está a cobrar, até porque, por decisão do Governo tomada em 2020, as licenças do 5G vendidas no leilão estão sujeitas a valores mais reduzidos.

“As taxas de espetro de radiofrequências inesperadamente aplicadas pela Anacom ao Legacy Spectrum […] reforçaram uma posição de desvantagem injusta que, nesta fase, não pode ser ultrapassada sem ações concretas que eliminem estas circunstâncias para o futuro e que corrijam o seu impacto passado na Dense Air. Aliás, tendo em conta que os direitos sobre o Legacy Spectrum caducarão em 2025, o valor subjacente a este recurso é muito inferior ao valor dos direitos que se mantém por 20 anos”, alega a Dense Air, citada no sentido provável de decisão da Anacom.

Além disso, a Dense Air alega que, quando lhe foi reconfigurado o espetro, foi-lhe “assegurado, como contrapartida, um tratamento justo e equitativo entre todos os detentores do espetro 5G”.

A deliberação da Anacom ainda é preliminar e está em consulta pública até 17 de novembro. Decorre ainda uma fase de audiência prévia, porque o regulador entendeu que a decisão, ainda que parcialmente deferida, “tem impacto significativo no mercado”. Caso se torne efetiva, como se espera, a revogação das licenças antigas da Dense Air “implicará, designadamente, a eliminação das restrições previstas” nos direitos atribuídos à Nowo e à Digi, em benefício destas empresas.