António Jaime Martins anuncia candidatura a bastonário dos Advogados

António Jaime Martins — ex-presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) –– é recandidato a bastonário da Ordem dos Advogados. “Com efeito, volvidos dois anos e meio sobre as últimas eleições, com uma pandemia de permeio, os problemas da advocacia cuja resolução em 2019 era premente, têm vindo a agudizar-se drasticamente, assumindo hoje contornos quase endémicos”, explicou o advogado à Advocatus. E critica o atual bastonário, Luís Menezes Leitão, ao dizer que existe, atualmente, “uma clara tibieza dos dirigentes e, nalguns casos, mesmo falta de intenção de os resolver”.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996 com a cédula profissional é fundador da ATMJ – Sociedade de Advogados. Exerce nas áreas de Direito Bancário, Direito Imobiliário e da Construção e da Contratação Pública. É também árbitro em arbitragens ad hoc. Foi Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA nos triénios 2014-16 e 2017-2019. E Vice-presidente do mesmo Conselho no triénio de 2011-2013 com os pelouros da formação, do acesso à profissão e do centro de arbitragem. Foi ainda membro convidado da Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos em representação da Ordem dos Advogados no triénio 2011-2013.

Delegado nomeado junto do Tribunal de Contas no triénio de 2008-2010. Presidente do Conselho de Gestão do CAL – Centro de Arbitragem de Litígios Administrativos, Comerciais e Civis da Ordem dos Advogados no triénio 2008-2010, é membro de Júris de Agregação na Ordem dos Advogados e membro de Júris de Avaliação de Auditores de Justiça no Centro de Estudos Judiciários.

O advogado, elegeu como principais preocupações da classe que quer representar temas como:

• A procuradoria ilícita;
• A tentativa de afastamento dos cidadãos e das empresas do recurso aos serviços especializados dos Advogados;
• O excessivo custo da justiça para os cidadãos, o valor vetusto dos honorários praticados no sistema do acesso ao direito e aos tribunais (regime de 2004);
• A tentativa das auditoras e consultoras se apropriarem do atos próprios dos advogados (através da criação de “sociedades multidisciplinares”);
• A falta de assistência na doença e na maternidade/paternidade;
• A iniquidade do sistema de descontos para Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS);
• A duplicidade de descontos de quem que advoga com contrato de trabalho;
• A falta de segurança contratual dos associados das Sociedades na relação com as mesmas (sem que exista um regime próprio e adequado com direitos e obrigações recíprocas);
• A tributação em regime de transparência fiscal que prejudica as sociedades de advogados portuguesas.

Em, novembro de 2019, António Jaime Martins teve 4.264 votos na primeira volta e Luís Menezes Leitão contou com o apoio de 4.677 advogados. Ou seja: uma diferença de apenas 413 votos. Guilherme Figueiredo (o antecessor de Leitão) na primeira volta — tinha atingido o número de votos mais alto (6.121) mas depois, na segunda volta, acabou por perder para Menezes Leitão.

O programa que em seu devido tempo “daremos a conhecer aos nossos Colegas, terá soluções muito pensadas e maturadas para os problemas enunciados, o qual, no entanto, faremos questão de debater com a classe a partir de setembro próximo, sendo um documento aberto a sugestões de todos aqueles que quiserem contribuir para o seu enriquecimento”, diz António Jaime Martins.

António Jaime Martins disse ainda que junta, em torno da sua candidatura encontrou “um consenso bastante alargado de Advogados e Advogadas provenientes de todas as partes do País. Na verdade, ao conjunto de 4.300 Colegas que votaram no nosso programa para Bastonário e Conselho Geral nas últimas eleições, sob o lema ‘Fazer a Diferença’, juntam-se numa candidatura que será conjunta, os colegas que se apresentaram a sufrágio nas últimas eleições a Bastonário e Conselho Geral, na candidatura a Bastonária da Dra. Ana Luísa Lourenço (Alcochete) sob o lema “Ordem na Ordem/Justiça na Justiça”, cujo Programa foi sufragado por cerca de 1.800 Advogados e Advogadas”, avança.

Na corrida a bastonário estão ainda Paulo Pimenta, Rui da Silva Leal, Paulo Valério, Fernanda de Almeida Pinheiro e o atual bastonário Luís Menezes Leitão. Varela de Matos também deverá ser candidato mas ainda não confirmou formalmente. As eleições realizam-se em novembro deste ano.