CIP quer que Governo use folga orçamental para financiar medidas para travar a crise

Os empresários pedem ao Governo para tomar medidas “decisivas e urgentes” para travar o alastrar da crise. No dia em que o novo Executivo de António Costa toma posse, a Confederação Empresarial de Portugal pede que a folga orçamental alcançada com a redução do défice seja agora usada para ajudar as empresas, confrontadas com um aumento dos custos da energia e das matérias-primas na sequência dos efeitos da pandemia que ainda se fazem sentir e agravados pelas consequências da invasão russa à Ucrânia.

“A margem de manobra orçamental dada pela forte redução do défice público alcançada em 2021 deve ser utilizada para acorrer aos riscos que ensombram a economia portuguesa“, apela a CIP em comunicado enviado às redações. O défice orçamental, em contabilidade nacional (a que interessa para comparações internacionais), baixou de 5,8% do PIB em 2020 para 2,8% em 2021, ou seja, ficou abaixo do limitar dos 3%. E, segundo a previsão do Governo, em 2022, o défice deverá encolher para os 1,9% do PIB.

Tendo em conta que a “redução foi conseguida à custa de um novo agravamento da carga fiscal sobre a economia para 35,6% do PIB, um máximo histórico superior em 1,2 pontos percentuais ao valor registado em 2015, após o final do Programa de Ajustamento”, a associação liderada por António Saraiva entende que essa folga seja usada apoiar as empresas num momento em que as “ameaças se vão avolumando e transformando em realidade”.

A CIP entende que “são necessárias medidas decisivas e urgentes para travar o alastramento da crise e conter uma espiral inflacionista que a tornaria mais profunda e mais duradoura”. Medidas que deveriam passar repor, por exemplo o lay-off simplificado. “Todos os setores nos sinalizam a necessidade urgente de lançar mão deste instrumento [lay-off simplificado]. É o que melhor serve as suas necessidades para minorar os efeitos da guerra”, disse António Saraiva num encontro com jornalistas a semana passada.

Nesse mesmo encontro, o patrão dos patrões também defendeu também o recurso aos 11,5 mil milhões do PRR que Portugal já tem aprovados; alívio fiscal; atribuição de verbas do Fundo Ambiental (ou outros) para redução das tarifas de gás e de eletricidade; admissão da necessidade, sobretudo no gás, de se recorrer ao défice tarifário e apoios diretos a empresas de setores muito expostos à concorrência externa e com elevadas dependências energéticas

A CIP entende que as “medidas tardam” em chegar e “apela ao Governo que agora tomou posse que salvaguarde o futuro das empresas e da economia portuguesa e acautele as condições para o seu regular funcionamento”. “É o tecido económico, a competitividade do país e a estabilização do mercado de trabalho que está em causa”, recorda a associação.