Rússia condena Google a uma multa recorde de 87 milhões de euros

A Rússia condenou esta sexta-feira a Google a uma multa recorde de 87 milhões de euros, por não remover conteúdo “proibido”, um sinal da crescente pressão de Moscovo contra as grandes empresas digitais.

Nos últimos anos, as autoridades russas têm apertado o controlo sobre o funcionamento da Internet – procurando criar limitações no espaço virtual, que tem servido de palco para as vozes críticas do Kremlin – através de sanções às grandes empresas digitais, especialmente estrangeiras, por não apagarem conteúdo considerado ilegal.

A multa de 7,2 mil milhões de rublos (cerca de 87 milhões de euros) aplicada à Google é uma penalização sem precedentes, em termos de valor.

A assessoria de imprensa do departamento de Justiça de Moscovo informou que a empresa californiana foi condenada por ser reincidente, já que manteve nas suas plataformas conteúdos considerados ilegais, apesar de avisos prévios, embora não tenha esclarecido qual o teor das mensagens.

“Vamos estudar os documentos do tribunal e depois decidir sobre as medidas a serem adotadas”, reagiu a assessoria de imprensa da Google.

Poucas horas depois, um tribunal russo condenou a empresa americana Meta (que detém o Facebook) a uma multa de 1,9 mil milhões de rublos (cerca de 24 milhões de euros) por não remover conteúdo “proibido”.

A multa pode ser seguida por uma outra sanção contra a Meta (empresa que controla a rede social Facebook), que foi julgada pelo mesmo tribunal de Moscovo.

Em outubro, a agência russa reguladora das telecomunicações, Roskomnadzor, já tinha ameaçado a Meta de multas de entre 5% e 10% da faturação anual da sua subsidiária na Rússia, o que poderá atingir várias centenas de milhões de euros.

Além da pressão sancionatória, as autoridades moscovitas ameaçaram também deter funcionários da Apple e da Google na Rússia, se estes não cooperarem com as investigações.

Em setembro, pouco antes das eleições gerais na Rússia, Moscovo conseguiu obrigar essas duas empresas, acusadas de “interferência eleitoral”, a retirarem das suas lojas virtuais uma aplicação controlada pelo líder de oposição Alexei Navalny, que se encontra em prisão.

Desde 2014, a lei também exige que as empresas que operam na Internet armazenem os dados dos seus utilizadores russos dentro do território nacional.

As autoridades russas também estão a desenvolver um polémico sistema de “Internet soberana” que, em última instância, permitirá que a Internet russa possa ser isolada, separando-a dos principais servidores globais.

O Kremlin nega querer construir uma rede nacional sob seu controlo, como acontece na China, mas várias organizações não governamentais temem que esse possa vir a ser o caminho a percorrer.

Em janeiro de 2021, o Presidente russo, Vladimir Putin, considerou que as grandes empresas da Internet estão em concorrência efetiva com o Estado, denunciando as suas “tentativas de controlar severamente a sociedade”.