Bruxelas quer escolha imparcial e transparente no Banco de Fomento

A Comissão Europeia espera que a escolha da liderança do Banco Português do Fomento seja feita de modo imparcial e transparente e de acordo com as regras existentes, apurou o ECO. No entanto, Bruxelas recusa fazer qualquer comentário ao alegado envolvimento na operação Cartão Vermelho de Vítor Fernandes, que foi nomeado chairman do banco promocional.

“Não temos qualquer comentário específico sobre esta matéria”, disse ao ECO fonte oficial do executivo comunitário, quando questionada sobre se a Comissão estava a seguir o caso ou falado com as autoridades nacionais sobre o mesmo. Isto tendo em conta que o nome de Vítor Fernandes recebeu “luz verde” do Banco de Portugal para assumir funções como presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento, mas o juiz de instrução Carlos Alexandre determinou que o antigo administrador do Novo Banco é uma das pessoas com quem Luís Filipe Vieira está impedido de contactar, no âmbito das medidas de coação impostas.

Entretanto, o ministro da Economia optou por deixar Vítor Fernandes em stand by e não avançar com a sua nomeação até “as questões estarem completamente clarificadas”, explicou Siza Vieira no Parlamento. O ECO questionou Vítor Fernandes sobre se, perante esta opção do Executivo, ponderava afastar-se do cargo. Ainda não obteve resposta.

A escolha e seleção das personalidades que vão liderar o Banco Português de Fomento cabe às autoridades portuguesas — embora a lista de nomes tenha de passar pelo crivo do Banco de Portugal, que supervisiona a banca, e da CReSAP, já que é uma instituição que se rege pelo estatuto do gestor público. Os nomes já estão a ser analisados pela CReSAP, que tem dez dias para o fazer.

O ECO questionou a presidente da instituição, Maria Júlia Ladeira, se o alegado envolvimento de Vítor Fernandes no caso Luís Filipe Vieira vai ser tido em conta na avaliação do mesmo, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. No entanto, de acordo com o ex-presidente da instituição, João Bilhim, o seu envolvimento na operação Cartão Vermelho não deverá ser tido em conta.

A seleção da equipa é feita com base no mérito dos candidatos para as diferentes posições e este é um ponto de que Bruxelas não abre mão, apurou o ECO. O ministro da Economia também já fez questão de sublinhar no Parlamento que “os gestores que estarão no Banco de Fomento são ‘à prova de bala’, independentes e imparciais”.

Para Bruxelas, o processo de escolha deve ser feito respeitando as regras aplicáveis neste caso e garantindo um processo transparente e imparcial.

À luz das revelações do Ministério Público, o Banco de Portugal já disse que vai analisar as novas informações trazidas com o caso que levou à detenção do presidente do Benfica e ao seu afastamento da liderança do clube. O supervisor admitiu que pode ter de reavaliar a idoneidade do gestor que também foi administrador do BCP e da Caixa Geral de Depósito, bem como presidente executivo da Segurança Mundial Confiança.