Estado podia arrecadar 106 milhões por ano se Google e Facebook pagassem impostos em Portugal

Se a Google e o Facebook pagassem impostos em Portugal, nomeadamente IVA e IRC, o Estado português teria arrecadado 106 milhões de euros em 2020, segundo as estimativas “conservadoras” de um estudo realizado pelo Observatório da Comunicação (OberCom), citado pela rádio TSF (acesso livre).

Estas contas não são absolutamente lineares, uma vez que ambas as empresas não divulgam dados concretos das receitas relacionadas com a publicidade digital em cada país. Não obstante, o estudo estima que terão chegado aos 317 milhões de euros no ano passado, pelo que se fossem tributadas em Portugal o Fisco arrecadaria 73 milhões de euros em IVA e 33 milhões em IRC. Contas feitas, são 106 milhões de euros.

Assim, comparativamente com os 15 milhões anunciados pelo Governo para apoiar os meios de comunicação social portugueses devido à pandemia, o valor representa um sétimo do que podia ser cobrado às gigantes tecnológicas. Além disso, o estudo citado pela mesma rádio refere-se ainda a um “duopólio da Google e do Facebook na publicidade digital” que faz com que “a maioria do investimento publicitário digital em Portugal [cerca de 70%] saia das fronteiras para duas empresas internacionais, levantando-se questões tributárias extremamente pertinentes”. Ao mesmo tempo, o observatório aponta que há uma “forte desigualdade concorrencial entre grandes plataformas tecnológicas e as empresas de media portuguesas”, dada a “clara desigualdade fiscal e tributária”.