Bloco quer restrições a automóveis em mais zonas de Lisboa

O Bloco de Esquerda (BE) saúda a iniciativa da Câmara de Lisboa de restringir o trânsito automóvel na zona da Baixa-Chiado, a partir do verão, mas defendeu que “é urgente” ir além da “zona mais turística” da cidade.

“O Bloco saúda esta tomada de iniciativa que, no entanto, ainda carece de aprovação em reunião [do executivo]”, explicita o comunicado enviado pela vereação bloquista às redações, sublinhando que o partido “já tinha avançado com esta medida (…) na semana passada”.

O BE propôs em 29 de janeiro a criação de “zonas de emissão [de dióxido de carbono] zero” na Avenida da Liberdade, Baixa-Chiado e Ribeira das Naus (Terreiro do Paço – Cais do Sodré), através do encerramento das artérias destas zonas ao trânsito de não-residentes.

O executivo camarário, liderado por Fernando Medina (PS), apresentou dois dias depois uma medida para restringir a circulação de automóveis na zona da Baixa-Chiado, exceto a residentes, portadores de dístico da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e veículos autorizados, entre as 06h30 e as 00h00, a partir de julho/agosto.

A nota emitida adianta que “apesar de significar um sinal claro de avanço em matéria de qualidade de vida, combate à urgência climática e em saúde pública, é urgente” alargar esta medida além da “zona mais turística” da capital.

A vereação bloquista refere também que as zonas de Parque das Nações, Telheiras (freguesia de Lumiar) e o Cais do Sodré – que constava na proposta apresentada pelo BE – “apresentam níveis de poluição superiores” à nova Zona de Emissões Reduzidas (ZER) Avenidas/Baixa-Chiado.

O BE propõe, por isso, a criação de “quarteiros onde as ruas estão fechadas ao trânsito”, exceto para “veículos não poluentes, transportes públicos, residentes e veículos prioritários e/ou autorizados”.

O partido, que tem um acordo de governação da cidade firmado com o PS depois das últimas eleições autárquicas, em 2017, considera que esta medida deve abranger “de imediato” as zonas da Avenida da Liberdade e Ribeira das Naus.

O Parque das Nações, Belém e a Avenida Almirante Reis – que atravessa as freguesias de Areeiro, Arroios e Santa Maria Maior – devem “ter medidas de controlo ao tráfego automóvel através da implementação de mais zonas de velocidade máxima de 30km/h, ciclovias e vias exclusivas aos transportes públicos”.

O Bloco propõe também a implementação do “conceito de emergência de saúde pública” quando a poluição ultrapassar “os limites da Organização Mundial de Saúde”. Nestes casos, deverá ser “implementada a redução obrigatória da velocidade, proibição de circulação e estacionamento automóvel” e os transportes públicos devem ser gratuitos.

“Lisboa está a dar um passo essencial na direção correta, mas tem de fazer mais. Pela saúde pública de quem cá vive, trabalha e estuda”, afirma o partido.

De acordo com a medida camarária apresentada na sexta-feira, entre as 06:30 e as 00:00 não poderão circular veículos com mais de 7,5 toneladas, exceto pesados de passageiros autorizados, viaturas de higiene urbana e veículos de emergência.

Com exceção de veículos de residentes e de cidadãos com mobilidade reduzida, é também proibida a circulação de viaturas anteriores ao ano de 2000.

Os veículos das forças e serviços de segurança, de proteção civil e serviços em missão de urgência, veículos funerários em serviço, motociclos, ciclomotores e velocípedes não precisam de dístico.

A vereação do PSD mostrou-se contra a proposta do PS, enquanto CDS-PP e PCP apresentaram reservas em relação às medidas apresentadas.