Manuela Ferreira Leite fala aos deputados sobre a dívida: “Não é possível pagá-la”

Manuela Ferreira Leite considera que a atual dívida de Portugal não é passível de ser paga, segundo afirmou a antiga ministra das Finanças no Parlamento esta segunda-feira. “A minha posição é de que não é possível pagá-la”, disse aos deputados do Grupo de Trabalho para a Avaliação do Endividamento Externo e Público.

“Todos os cálculos se baseiam em números de taxas de juros que não se vão verificar sempre, em taxas de crescimento que dependem muito da nossa envolvente externa”, afirmou a ex-ministra e antiga presidente do PSD, sublinhando assim que muito é imprevisível. Mesmo que essas condições se mantivessem, acrescentou, o projeto de pagar a dívida de Portugal, que neste momento se encontra acima dos 120% do PIB, é a muito longo prazo. Voltar para um limiar de cerca de 60% do PIB levaria cerca de 30 anos, defendeu. “Trinta e tal anos não é um projeto que se possa apresentar a nenhum país”, argumentou. “Conseguimos estar alguns anos em austeridade, sacrifício, isso é possível. Mas não é possível dizer que estaremos assim durante 30 anos”.

Assim, afirmou a ex-ministra, voltaria a subscrever, tal como fez em 2014, o que ficou conhecido como o Manifesto dos 74, que pedia a restruturação da dívida pública, com uma diferença: as autoridades europeias, defende, mudaram muito de posição desde então. “Assinei com consciência, e voltava a assinar se não tivesse mudado a posição das instâncias europeias em termos de rigidez”, continuou Manuela Ferreira Leite. “O ambiente e a rigidez das posições da União Europeia têm estado muitíssimo mais amenos”. A antiga ministra das Finanças foi questionada acerca do Manifesto dos 74 por João Galamba, deputado socialista que também subscreveu essa declaração.

Manuela Ferreira Leite deu o exemplo do caso da Grécia, cujo terceiro resgate está prestes a chegar ao fim. “Ninguém diria que a Grécia iria acabar a situação de resgate. Foi porque os olhos com que as instâncias europeias passaram a olhar se tornaram mais amenos. As consequências políticas resultantes de problemas de natureza social iam por um caminho que poderia ser o fim do projeto europeu“, avançou.

Inês Domingos, deputada do PSD, defendeu na mesma reunião do Grupo de Trabalho que, na perspetiva dos social-democratas, a redução da dívida para uma maior sustentabilidade terá de ser feita através de um “espírito reformista” por parte do Governo, uma posição que, de acordo com a deputada, o Governo não tem.

Manuela Ferreira Leite reconheceu ainda que, entre 2002 e 2004 quando exerceu o cargo de ministra das Finanças do Governo de Durão Barroso, “não havia problemas em relação à percentagem da dívida pública“. Assim, embora nesse tempo se tivesse preocupado com a redução do défice, a dívida pública que então estava próxima dos 60% do PIB não lhe suscitava preocupação.