Costa considera extemporânea questão dos aumentos salariais da Função Pública em 2019

O primeiro-ministro considerou extemporâneo colocar agora a questão sobre aumentos da Função Pública em 2019 e referiu que no próximo ano continuará a política de descongelamento das carreiras.

António Costa falava aos jornalistas no final da sessão de abertura do seminário dos cônsules honorários na Fundação do Oriente, em Lisboa. “Há um bocado a mania em Portugal de se discutirem fora do tempo as matérias e este Governo respeita o princípio da negociação coletiva em geral e com a Função Pública em Portugal”, reagiu o líder do executivo.

Para António Costa, a seu tempo o Governo “olhará para o Orçamento do Estado” para 2019, sendo “extemporâneo colocar-se em abril de 2018” a questão de um aumento dos salários da Função Pública no próximo ano.

“A seu tempo haveremos de negociar o que houver a negociar relativamente 2019 e creio que em abril de 2018 é manifestamente extemporâneo estarmos neste momento a refletir sobre essa matéria. Creio que se há coisa que ninguém pode acusar este Governo é de ter tido uma atitude negativa com o funcionalismo público”, disse.

"A seu tempo haveremos de negociar o que houver a negociar relativamente 2019 e creio que em abril de 2018 é manifestamente extemporâneo estarmos neste momento a refletir sobre essa matéria. Creio que se há coisa que ninguém pode acusar este Governo é de ter tido uma atitude negativa com o funcionalismo público.”

De acordo com António Costa, nesta legislatura, em relação à Função Pública, o Governo eliminou a totalidade dos cortes de vencimentos, “salvo aos titulares de cargos políticos”. “E avançou-se também com o descongelamento das carreiras, que está este ano a ocorrer. Desde o início desta legislatura, os funcionários públicos têm aumentado o seu rendimento disponível e assim continuará para o ano, quanto mais não seja com a continuação do processo de descongelamento das carreiras”, sustentou.

Em relação a eventuais outros ganhos, como aumentos de salários, o líder do executivo respondeu: “Logo veremos na altura própria”. “Não vale a pena discutir já o que na altura deve ser discutido”, acrescentou.

Já era conhecida a intenção do Governo de não aumentar os salários da Função Pública no próximo ano e o Programa de Estabilidade para o período de 2018 a 2022, conhecido na sexta-feira, confirmou isso mesmo. O documento não contempla qualquer aumento de despesa decorrente de aumentos salariais na Administração Pública.

Ao ECO, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, afirmou que o aumento salarial da Função Pública é uma “medida essencial” e até “estrutural” para o bom funcionamento da administração pública.

(Notícia atualizada às 12h04 com mais informação)