Rajoy aciona o artigo 155 para realizar eleições na Catalunha

Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol, anunciou este sábado que Madrid vai acionar o Artigo 155 da Constituição espanhola em relação à crise catalã, que retira certos privilégios e autoridades ao Governo da região autónoma e permite ao Governo central realizar eleições.

Numa conferência de imprensa transmitida pela SIC Notícias, Mariano Rajoy tornou claro que os atuais líderes da Generalitat (governo regional) catalã vão ser afastados, e que as suas responsabilidades deverão ser assumidas pelos ministérios do Governo em Madrid. A decisão do Governo de acionar o artigo 155 deverá ser agora aprovada no Senado com o apoio dos partidos da oposição PSOE e Ciudadanos, a quem Mariano Rajoy agradeceu na conferência de imprensa.

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Mariano Rajoy explicou que o Governo decidiu acionar o artigo 155 da Constituição espanhola por quatro razões principais: a primeira era voltar à legalidade, já que o referendo realizado a 1 de outubro foi considerado inconstitucional, a segunda é “recuperar a normalidade e a convivência que se deterioraram demasiado na Catalunha, a terceira era “continuar com a recuperação económica” — frisando que a independência, na perspetiva de Madrid, seria má para a economia catalã e espanhola — e finalmente, “o quarto grande objetivo” é a celebração de eleições na região.

O partido de Rajoy, o PP, juntamente com o partido socialista que se lhe opõe no parlamento em Madrid, o PSOE, acordaram esta semana convocar eleições antecipadas na Catalunha para janeiro, o que terminaria mais cedo o mandato de Carles Puigdemont, que só tomou posse em janeiro de 2016. Em resposta, o vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, manifestou-se contra a convocação de eleições para novo governo na Catalunha neste momento. “Não é a melhor maneira de avançar”, declarou Junqueras, numa altura em que o Executivo catalão acusa Madrid de não aceder ao diálogo.

Na conferência de imprensa, Mariano Rajoy foi crítico de todo o processo que se tem desenvolvido na Catalunha, que considerou “unilateral e contrário ao que diz a lei”, após a realização de “um referendo que todos sabíamos que o Governo não podia aceitar”.

“Preferimos agir, como penso que se deve fazer nestes casos, com prudência, responsabilidade”, continuou, referindo-se ao processo na Catalunha como “profundamente antidemocrático”. “Nenhum Governo de nenhum país democrático pode aceitar que se viole a lei, que se mude a lei, e que tudo isso se faça para impor os seus critérios”, acrescentou o presidente do Governo espanhol.